O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para o dia 22 de junho o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O caso foi liberado na semana passada pelo corregedor, ministro Benedito Gonçalves. A sessão começará às 9h.
O processo foi inicialmente incluído em pauta no sistema do TSE às 18h50, mas, às 19h21, o sistema apontou que o caso havia sido retirado de pauta. Somente às 19h37 que a ação foi incluída de forma definitiva. O UOL apurou que a mudança se deveu a um “ajuste” na publicação da pauta.
A expectativa no TSE é que a discussão seja concluída ainda neste mês, antes do início do recesso no Judiciário. A sessão do dia 22 deve ser dedicada à leitura do relatório de Benedito Gonçalves, e o julgamento se estenderá para os dias 27 e 29, na semana seguinte.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, poderá convocar uma sessão extraordinária no dia 28, para tentar garantir a conclusão antes do final do semestre.
Nada impede que um ministro peça vista (mais tempo de análise) e suspenda o julgamento. Uma mudança regimental do TSE estabeleceu, porém, que a partir de agora o processo deve ser devolvido a julgamento em até 90 dias — ou seja, mesmo se paralisada, a discussão seria retomada em até três meses, no máximo.
Bolsonaro e seu então candidato a vice, general Braga Netto (PL), são acusados de abuso de poder político e uso indevido da estrutura da Presidência (TV Brasil) para divulgar informações falsas sobre sistema eleitoral em evento no Palácio da Alvorada, diante de dezenas de embaixadores, em 18 de julho de 2022.
A ação foi movida pelo PDT e é a mais avançada contra Bolsonaro — segundo o partido, o objetivo de Bolsonaro era desacreditar as urnas após o fracasso em aprovar uma proposta de emenda à Constituição que pretendia instituir o voto impresso no país. O processo é assinado pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros.
Fonte: UOL
