O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), nesta terça-feira (21).
Ministros seguiram o relator. Votaram a favor de Moro os sete ministros da Corte: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lucia, Kassio Nunes Marques, Raul Araujo, Isabel Galloti e Alexandre de Moraes. Em seu voto de quase duas horas, Azevedo Marques, o relator, fez uma extensa análise sobre precedentes da Justiça Eleitoral nos casos de gastos eleitorais no período de pré-campanha e sobre todas as imputações feitas contra Moro.
Ao final do voto, ministro seguiu o entendimento do vice-procurador-geral-eleitoral. Ele afirmou que deveria ser considerada para análise de eventual abuso apenas os gastos no período em que Moro se mudou para o Paraná para disputar a candidatura ao Senado pelo União Brasil. Nesse caso, o ministro entendeu que Moro gastou R$ 777 mil na pré-campanha ao Senado pelo estado, o equivalente a 17,47% do teto para a campanha de senador pelo Paraná em 2022.
Ministro rejeitou todas as acusações levantadas por PT e PL, os autores das ações no TSE. Os partidos acusavam a campanha de Moro de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido de meios de comunicação e contratos irregulares. Os processos foram unificados em junho de 2023 pelo TRE-PR.
Para o relator, as ações não trouxeram provas suficientes para comprovar os crimes apontados pelos partidos. Entendimento foi seguido por todos os outros seis ministros da corte eleitoral, incluindo o presidente Alexandre de Moraes.
Os ministros, porém, não pouparam Moro de críticas. Apesar de rejeitarem as acusações, eles chamaram atenção para alguns gastos da pré-campanha de Moro. Também criticaram a postura de Moro, que mudou seu plano inicial de se lançar à Presidência pelo Podemos, para depois trocar de partido e acabar se lançando ao Senado pelo Paraná.
Fonte: UOL
