O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aprovou a criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Com cinco votos contrários à criação do partido, a maioria dos ministros disse que a Rede não conseguiu atingir o número suficiente de assinaturas. Com a decisão, a Rede não poderá disputar as eleições de 2014.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aprovou a criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Com cinco votos contrários à criação do partido, a maioria dos ministros disse que a Rede não conseguiu atingir o número suficiente de assinaturas. Com a decisão, a Rede não poderá disputar as eleições de 2014.
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A relatora do caso no TSE, ministra Laurita Vaz, apresentou voto contrário ao partido. Segundo ela, a Rede conseguiu validar 442.524 assinaturas. Ela precisava de 492 mil. “Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro”, disse Laurita. Outros quatro ministros seguiram o entendimento da relatora, formando a maiora.
Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil assinaturas validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. No entanto, muitas dessas assinaturas foram barradas nos cartórios. Segundo Marina, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil assinaturas sem justificativa.
Partidários de Marina criticaram o que consideram um rigor excessivo dos cartórios com a Rede. O índice de rejeição de assinaturas foi alto, especialmente em cartórios da grande São Paulo. Os militantes compararam o caso com a recente aprovação de dois novos partidos, o PROS e Solidariedade, e disseram que há dois pesos e duas medidas contra a Rede. Os ministros do TSE refutaram essa tese.
Nas últimas eleições presidenciais, em 2010, Marina Silva foi a terceira candidata mais votada, recebendo 9,6 milhões de votos. Para poder concorrer pelo novo partido, as assinaturas precisam ser aprovadas até sábado (5). Como a sessão desta quinta-feira (3) é a última até o prazo, a Rede não conseguirá ser criada a tempo.
Fonte: Época
