Após entrar em vigor a Resolução n° 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a paridade de gênero no 2° grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma sessão histórica na manhã desta segunda-feira, 4, para promover as duas primeiras mulheres ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento.
A votação ocorre às 9h30, na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no 1° andar do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n, em Recife. Na ocasião também haverá a escolha de mais quatro desembargadores, totalizando seis novos(as) desembargadores(as) promovidos(as) as 2° grau pelos critérios de merecimento e antiguidade. Para esse processo se tornar possível, a governadora Raquel Lyra sancionou uma lei que amplia de 52 para 58 o número de desembargadores do TJPE.
Paridade de gênero
O ato normativo do CNJ que prevê a alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Poder Judiciário, determina que os tribunais utilizem, alternadamente, uma lista exclusiva para mulheres e a tradicional lista mista nas promoções por merecimento.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
