Um processo licitatório da Câmara de Vereadores de Arcoverde, visando à contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos, foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão saiu no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira, 19.
Segundo o blog do Jornal Portal do Sertão, a Medida Cautelar emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório atendeu a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo, que identificou graves indícios de fraude na licitação. Um licitante apresentou denúncia à Inspetoria Regional, afirmando que sua participação tinha sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica n° 009/2024.
Parecer Técnico elaborado pela Inspetoria Regional apontou indícios graves de fraudes, incluindo restrição à competitividade, direcionamento para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$ 45.295,85 e risco de superfaturamento, que poderia chegar a R$ 543.550,20 caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.
Diante das evidências, o conselheiro Marcos Flávio decidiu de forma monocrática expedir a Medida Cautelar suspendendo a licitação.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
