Em julgamento realizado no último dia 8, sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa de R$ 5,2 mil ao prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, e à controladora municipal, Fabrícia Romão Duarte, por conta de falhas na transparência pública.
As irregularidades foram identificadas em auditoria especial realizada em 2023 e 2024. Na análise do processo de n° 24100187-0, Novaes considerou irregular o objeto da auditoria, destacando que a prefeitura não disponibilizou no site oficial informações importantes, como o detalhamento sobre pagamentos e contratos e íntegra das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).
Baixo nível de transparência
A Prefeitura de Belém do São Francisco permaneceu em 2024 com um percentual de transparência abaixo do necessário, mesmo tendo registrado um avanço em relação a 2023, passando do nível “Inicial” (26%) para “Básico” (47%).
Da redação do Blog Alvinho Patriota
