A taxação global dos super-ricos, principal bandeira erguida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no âmbito do G20, poderia gerar US$ 250 bilhões em receitas por ano. Os cálculos do economista francês Gabriel Zucman, diretor do European Tax Observatory, consideram uma alíquota mínima anual de 2% sobre o patrimônio, que atingiria cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo.
A discussão é inicial, ainda será necessária uma definição sobre o desenho exato da proposta que deve ser feita de forma democrática a partir do debate entre os países que compõem o grupo, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.
Zucman explicou ainda que o modelo de tributação poderia levar em conta os impostos gerais pagos pelos bilionários e que seria uma espécie de “piso tributário”. Caso um indivíduo, no cômputo geral, pagasse menos de 2% de sua riqueza total em imposto de renda, por exemplo, ele teria que pagar um imposto adicional para atingir essa porcentagem mínima.
Para que a proposta avance, existem alguns percalços. Um acordo firmado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamado Imposto Mínimo Global (GMT), prevê dois pilares: o primeiro visa distribuir os direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países, e o segundo estabelece uma tributação mínima para essas empresas globais. A ideia de Haddad é completar essa trilha com um terceiro pilar para pessoas físicas.
Um acordo sobre a construção de uma tributação para riqueza foi celebrado em 2021, dentro do pilar 2, envolvendo 136 países e a aprovação da proposta que prevê um imposto mínimo global de 15% sobre a lucratividade das multinacionais. Desde então, o tema prosperou na jurisdição de 55 países, segundo a OCDE. As discussões sobre um pilar 1, no entanto, seguem travadas — algo que também pode acontecer com a proposta brasileira.
Fonte: Correio Braziliense
