Senado aprova

Senado aprova medidas para agilizar divórcio

Contrariando o desejo da Igreja Católica, o Senado aprovou em primeiro turno, por 54 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções a proposta de emenda à Constituição que facilita a dissolução do casamento pelo divórcio. O texto, de iniciativa do deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), suprime a exigência antes do divórcio de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos.

Quando da aprovação da proposta na Câmara, em maio último, o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Luiz Soares Vieira, criticou a medida, alegando que a mudança “banaliza demais uma coisa que é muito séria”. A votação em segundo turno ocorrerá na próxima semana.

Fonte: Repórter Diário

Senado aprova pena mais dura para crime organizado

O Senado aprovou esta noite, em votação simbólica, projeto que endurece as penas para condenados que fazem parte de organização criminosa. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), será tipificado como crime organizado, de acordo com o projeto: “participar ou financiar associação de três ou mais pessoas com estabilidade, estrutura organizacional hierárquica e divisão de tarefas para obter, direta ou indiretamente, com o emprego de violência, ameaça, fraude, tráfico de influência ou atos de corrupção, vantagem de qualquer natureza”.

O financiamento de campanhas políticas destinadas à eleição de candidatos com a “finalidade de garantir ou facilitar as ações de organizações criminosas” também está incluído no rol de agravantes. De acordo com o relator da proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a aprovação deste projeto permitirá que as penas sejam acrescidas de três a dez anos quando os condenados por crimes como tráfico, terrorismo, contrabando, entre outros, participarem de organização criminosa.

Fonte: Agência Estado