O Ministério do Trabalho estuda ressuscitar o programa Primeiro Emprego – que foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas fracassou. Para evitar um novo fiasco, a ideia é que, em vez de receber ajuda financeira, a empresa que der a primeira oportunidade de emprego aos recém-formados – tanto das escolas técnicas quanto das universidades – possa pagar menos encargos trabalhistas, por um prazo máximo de dois anos.

A proposta está em elaboração, mas, segundo uma fonte do governo, os empregadores poderão, por exemplo, pagar 2% de FGTS para os jovens contratados por determinado período contra uma alíquota de 8% tradicional – seguindo o modelo que já ocorre nas contratações de menores aprendizes.

Há a possibilidade de redução da contribuição patronal à Previdência Social, hoje em 12% (o trabalhador também contribui com mais 8%, que são descontados do contracheque). Um dos exemplos que podem ser seguidos é o regime do empreendedor individual, com alíquota única de 11%, com direito à cobertura previdenciária.

Outros encargos como 13º salário e férias também poderão receber tratamento diferenciado. Os benefícios teriam validade de dois anos. “O alcance dependerá do tamanho do corte dos encargos sociais que o governo estará disposto a fazer para incentivar as empresas a contratar”, disse a fonte.

Fonte: Jornal do Commercio