IPI

Fim do IPI reduzido impulsiona vendas do comércio

selo-ipiO fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para móveis e veículos, no início de abril, provocou uma corrida dos consumidores às lojas no mês passado. Segundo levantamento da Serasa Experian, o movimento varejista nacional cresceu 13,5% em março, na comparação anual. Foi a maior expansão desde setembro de 2008.

 Em relação a fevereiro, alta foi de 2,9%.O destaque do mês passado foi do setor de veículos, motos e peças, com aumento de 8,3% nas vendas sobre fevereiro. Em relação a março de 2009, a elevação foi de 31,4%. As lojas de materiais de construção registraram acréscimo de 4,1%, a quinta taxa consecutiva de crescimento mensal. Sobre o mesmo mês do ano passado, as vendas desse setor tiveram aceleração de 21,3%.

Ainda de acordo com a Serasa, todos os demais segmentos de varejo pesquisados registraram elevações superiores a 2% no mês passado, “confirmando a boa performance da atividade varejista nacional, embasada tanto pelo crescimento da massa salarial real (nível de emprego mais rendimento real) quanto pela oferta de crédito, em prazos cada vez mais dilatados”, aponta a entidade.

Fonte: Diário do Grande ABC

Mantega anuncia fim do IPI reduzido para automóveis

quidoO ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nessa quinta-feira (28) que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal – redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.

Apesar de defender o fim dos pacotes criados para ajudar a economia a enfrentar a crise, Mantega diz que o Estado precisará garantir uma nova regulação ao sistema financeiro internacional e manter sua presença. Hoje, Mantega defenderá a tese da importância do papel do Estado aos empresários reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e cobrará a aceleração de reformas no sistema financeiro.

Segundo Mantega, os incentivos fiscais criados para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos terminarão no fim de semana, já em um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. “Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim.”

Fonte: Agência Estado

Reajuste do salário mínimo preocupa prefeituras

dinheiroA proposta de reajuste do salário mínimo, que pode subir de R$ 465 para R$ 510 a partir de janeiro, tem preocupado associações de prefeitos de todo o País. Ontem, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, disse que “será impossível” acatar o novo valor, já que, segundo ele, as prefeituras têm sofrido consequências da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao alegar que os Executivos locais estão “asfixiados economicamente“, Santana argumentou que se o Governo Federal tem renunciado a tributos é porque tem dinheiro sobrando em caixa & sem, no entanto, dividir os recursos entre estados e municípios de maneira justa. De acordo com sua interpretação, uma política de “mesquinharia“ tem prevalecido.

Apesar de ter reconhecido não saber a situação de todas as cidades diante da expectativa de aumento, o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Alberto Muniz, também se disse preocupado com o impacto do reajuste. Ele ressaltou que a entidade realiza um levantamento em todos os estados, para apurar a opinião dos prefeitos até o fim deste ano.

“O Governo Lula reduz os impostos para movimentar a economia, mas a festa é feita com o chapéu dos municípios“, reclamou Muniz, após ressaltar que as prefeituras do Norte e Nordeste sentirão a medida com mais intensidade, caso o aumento seja sancionado. Isso porque, nessas regiões, é maior o número de servidores que ganha apenas o básico.

Fonte: O Povo

Desonerações terão impacto de R$ 5 bi na arrecadação federal em 2010

img_01As desonerações recentes anunciadas pelo governo terão impacto de R$ 5,032 bilhões sobre os cofres públicos em 2010. Essa é a quantia que o governo deixará de arrecadar com as medidas anunciadas nos últimos dois meses para estimular setores específicos da economia.

O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil das reduções e suspensões de tributos anunciadas desde o fim de outubro. Para medir o impacto no orçamento apenas em 2010, foi desconsiderado o impacto fiscal em 2009 para as reduções de impostos que entraram em vigor antes de 15 de dezembro.

A medida com maior impacto em 2010 é a prorrogação por cinco anos da alíquota zero de PIS/Cofins para a venda de computadores no varejo. Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de que a desoneração acarrete a diminuição de R$ 1,6 bilhão no caixa da União no próximo ano.

A isenção de PIS/Cofins beneficia empresas nacionais que investem pelo menos 2% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O benefício estava previsto para terminar no fim deste mês, mas o governo prorrogou o incentivo até 2014. A equipe econômica, no entanto, aumentou a exigência de que as empresas de informática agora invistam 3% do faturamento em pesquisa e inovação.

A segunda maior perda de arrecadação será provocada pela suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e na indústria petroquímica. Com impacto estimado em R$ 1 bilhão apenas para o ano que vem, a desoneração beneficiará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados ao setor.

Em terceiro lugar na lista de renúncia fiscal está a prorrogação do IPI reduzido para automóveis e caminhões. No fim de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a desoneração, prevista para acabar em dezembro, foi estendida até março, no caso de automóveis bicombustíveis e movidos apenas a álcool, e até junho, para caminhões. O impacto da medida é de R$ 975 milhões no próximo ano.

A desoneração mais recente foi a extensão, até março, da alíquota zero de PIS/Cofins para motocicletas de até 150 cilindradas. O ministro da Fazenda anunciou a prorrogação na última quinta-feira (17) em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Alívio nos municípios

Os prefeitos receberam, ontem, a última parcela do FPM com um discreto aumento – apenas 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Não é nada, mas teria sido pior se não houvesse uma sinalização de recuperação, conforme reconhece a Confederação Nacional dos Municípios.

Diante do tsuname provocado pela quebradeira no sistema financeiro americano, os municípios pagaram o pato com a decisão do presidente Lula de reduzir o IPI na compra de carros zero km. O Imposto sobre Produtos Industrializados, junto com o IR – Imposto de Renda – compõe o Fundo de Participação dos Municípios, do qual dependem 98% das prefeituras nordestinas.

Ao longo deste ano, os municípios perderam R$ 1,9 bilhão em termos nominais e R$ 4,2 bilhões em termos reais. No sufoco, só restou aos prefeitos como saída demitir servidores públicos. Houve também quem reduziu cargos comissionados e até o número de secretarias.

Um prefeito pernambucano, na agonia, chegou a demitir todo o secretariado. Resta saber, agora, se o sufoco já passou mesmo, ou os municípios continuarão enfrentando dias amargos no primeiro trimestre do ano novo? Certamente, não. Afinal, 2010 é ano de eleição e Lula não vai querer deixar Dilma mal diante dos prefeitos.

Fonte: Blog do Magno

Ministério da Fazenda reduz alíquota de IPI a zero para móveis

O governo comunicou nesta quarta-feira que reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários tipos de móveis e prorrogou a desoneração de impostos para materiais de construção, que acabaria no fim do ano.

Para os materiais de construção, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será estendida até 30 de junho de 2010. Os móveis terão o imposto zerado até 31 de março do próximo ano.

As desonerações terão, no total, impacto de cerca de R$ 900 milhões nos cofres públicos. A redução de IPI para os materiais de construção provocarão renúncia fiscal de R$ 686 milhões. Para os móveis, a diminuição de impostos trará impacto de R$ 217 milhões.

Fonte: Agência Brasil