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Manari recebeu programa do Tribunal de Contas do Estado

00-manari_tcendoEstudantes, professores, representantes de conselhos municipais e de outras categorias, participaram entre os dias 26 e 27 últimos na cidade de Manari, localizada no Sertão do Moxotó, do programa “TCEndo Cidadania” da Escola de Contas do TCE, que propõe estimular a sociedade a participar das fiscalizações dos gastos públicos.

O Fórum foi realizada no Colégio Estadual Coronel Manoel de Souza e contou com palestras do coordenador do programa, Marconi Muzzio, da servidora Ana Alaíde Pinheiro, e do inspetor da Inspetoria de Arcoverde, João Veríssimo. Os três tiraram várias dúvidas dos participantes sobre a atuação do TCE em Pernambuco.

Manari foi apontado em 2003 por um levantamento do Programa da ONU para o Desenvolvimento Humano (PNUD), como o município mais pobre do Brasil. Na época a cidade apresentou o menor Índice de Desenvolvimento Humano do país. De acordo como Marconi Muzzio, este foi um dos motivos para o município receber o programa apesar de já decorridos sete anos da divulgação da estatística.

O programa TCEndo Cidadania já foi promovido em cinco municípios de Pernambuco até o momento. Na programação estão inseridos um Fórum, e aulas sobre cidadania e atuação do TCE, através do projeto Escola de Cidadania, executado em escolas municipais e estaduais dos municípios visitados. A inspetoria de Salgueiro irá escolher a próxima cidade a ser contemplada pelo programa. Estão concorrendo Cedro, Serrita e Verdejante.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Por Administrador 1 de setembro de 2010 às 06:32 0 Comentários Deixe um comentário

Exclusivo: Contas de Airinho são aprovadas pelo TCE

airiO Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) aprovaram hoje as contas do Deputado Estadual Airinho, datadas da época que o político era presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, e que estavam dificultando a aprovação de seu nome nas eleições deste ano. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (21) no programa Show da Cidade da rádio Salgueiro FM.

Até então o nome do Parlamentar era uma dúvida para o pleito que se aproxima, porém, com a decisão, Airinho fica plenamente livre para iniciar sua campanha e é candidato confirmado a uma vaga na Assembléia Legislativa de Pernambuco. O deputado é o único representante de Salgueiro na ALEPE, exercendo mandato desde 2006, quando passou a presidência da Câmara de Vereadores de Salgueiro para as mãos do vereador Alvinho Patriota.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Por Administrador 21 de julho de 2010 às 14:37 6 Comentários Deixe um comentário

Quase 5 mil pessoas são tidas inelegíveis pelo TCU

tcuConfira aqui a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de ficarem fora da disputa eleitoral em outubro porque tiveram suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas nos últimos oito anos. A relação, entregue segunda-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui políticos e outros gestores públicos considerados responsáveis por 7.854 contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito. O TCU analisou o repasse de recursos da União a estados e municípios por meio de convênios federais e pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o TSE, os processos serão examinados caso a caso. A entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa aumentou o cerco sobre os políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Saltou de cinco para oito anos o tempo de proibição de se candidatar para quem teve as contas rejeitadas e ficou mais difícil obter o registro de candidatura.

Agora, o candidato terá de obter na Justiça uma decisão que suspenda ou anule a decisão do tribunal de contas para disputar a eleição. Antes da mudança na norma, o político com contas rejeitadas poderia se candidatar caso recorresse da decisão na Justiça, antes mesmo de qualquer julgamento da ação. Ainda segundo a Lei da Ficha Limpa, o agente público com contas rejeitadas só ficará inelegível se ficar comprovado que ele teve a intenção de cometer a irregularidade com o dinheiro público.

Fonte: Diário do Pará

Por Administrador 23 de junho de 2010 às 05:27 0 Comentários Deixe um comentário

MPPE se reúne com a Celpe

celpe1Durante a tarde de última segunda-feira (03), foi realizado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma audiência pública com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A reunião foi presidida pela promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional – Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca e contou com a presença das promotoras de Justiça Helena Capela (Olinda) e Ana Clézia (Tuparetama).

Os representantes dos Procons Municipais e Estadual, explanaram sobre as dificuldades de negociação com a Celpe e as intransigências realizadas pela empresa durante o atendimento ao consumidor. Como, dificuldade na negociação sobre os cortes indevidos de energia, reclamações sobre a taxa de religação, inclusive com a conta já paga, as propostas de parcelamentos com valores elevados, o corte de benefício de baixa renda e por último a falta de flexibilidade encontrada na empresa para realizar algum acordo com os clientes.

O presidente da Celpe, Antônio Ciarlini, esteve na audiência e respondeu a todos os questionamentos levantados durante a tarde. A sua presença deixou a entender que a empresa visa melhorar a relação com os consumidores e órgãos de defesa.

Por fim, a promotora de Justiça Liliane Fonseca, deu até o dia 31 de maio para que a Celpe possa ver como atenderá aos pedidos da população. Após a resposta será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a empresa.

Entre as solicitações feitas estão o treinamento e capacitação dos terceirizados, responsáveis pelo atendimento ao público e o corte de energia, a criação de setores especializados para o atendimento aos consumidores de baixa renda, suspender o corte diante da comprovação de pagamento, e que a Celpe não adote o procedimento de corte de energia, caso a conta esteja sendo questionada perante os órgãos de defesa do consumidor.

A reunião contou com a presença dos Procons dos municípios de Olinda, Paulista, Jaboatão, Belo Jardim, Vitoria de Santo Antão e Recife. O Procon-PE, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção PE (OAB-PE) e a Associação de Defesa do Consumidor (ADECON), também estiveram presentes.

Da assessoria de comunicação do MPPE

Por Administrador 4 de maio de 2010 às 17:53 2 Comentários Deixe um comentário

Consumidores saberão valor de conta de água logo após leitura de hidrômetro

compesaA Compesa anunciou na última quinta-feira (18) que os consumidores da Região Metropolitana e da Zona da Mata saberão imediatamente quanto gastou de água.

Ao conferir o consumo de água mensais nos hidrômetros, por meio de celular com acesso à internet, os agentes comerciais, ou “leituristas” como são mais conhecidos, vão imprimir as contas na hora. Até o fim de abril, o serviço deve ser estendido para todo o Estado.

“A primeira vantagem é a transparência para o cliente, porque imediatamente ele vai conhecer o valor da conta e saber se ela foi calculada devidamente. Antes era lido o hidrômetro e depois de dez dias a gente voltaria para entregar a conta. Agora, qualquer erro podemos corrigir na hora”, informou Décio Padilha, diretor comercial da Compesa.

Fonte: pe360graus.com

Por Administrador 20 de março de 2010 às 06:00 0 Comentários Deixe um comentário

Clientes que tiverem aparelhos danificados por oscilação de energia podem ser ressarcidos

celpe1Em períodos de chuvas e fortes ventos, não é raro perceber lâmpadas acendendo e apagando, ou melhor, piscando. O resultado disso é tão sério que essas quedas de energia podem prejudicar o funcionamento de aparelhos eletrônicos. Então, em casos como esse, a primeira dica é tirar todos os equipamentos da tomada.

No bairro de Cruz Rebouças, em Igarassu, os moradores reclamam de um serviço de energia elétrica inconstante, com lâmpadas dos postes queimadas e descontrole nas medições do consumo de luz. Silvânia Gomes da Silva não entende porque a conta da casa dela saltou de zero para R$ 150. Outro problema são as quedas constantes da tensão elétrica que, de acordo com ela, já fez queimar um aparelho de DVD.

As pessoas que tiverem os aparelhos eletrônicos danificados pela oscilação de energia pode ser ressarcido pela Celpe. “Os clientes têm o direto de pedir o ressarcimento se comprovar que houve ligação entre o problema e a Celpe. É preciso informar a data e o horário que houve a ocorrência. Também é preciso dar detalhes sobre o equipamento danificado, e qual o problema. A reclamação também deve ser feita pelo titular da conta”, falou a gerente de Gestão Comercial e Faturamento da Celpe Ana Flávia Câmara.

Em relação ao aumento do valor das contas, a Celpe informou que, neste período do ano, quando se faz mais calor, é comum que aparelhos como ar-condicionado e refrigeradores gastem mais. Para outras informações, o número de atendimento da Companhia é 0800 081 0120.

Fonte: PE 360 Graus

Por Administrador 19 de janeiro de 2010 às 09:54 0 Comentários Deixe um comentário