A Prefeitura de Sertânia comemorou nessa segunda-feira, 3, a aprovação de seu Plano de Ação referente à Lei Paulo Gustavo, garantindo ao município um aporte de R$ 340 mil para fomento da cultura. O plano foi elaborado após o governo local criar o Fundo Municipal de Cultura e atualizar o Conselho de Cultura.
“A partir daí, fizemos o cadastro do nosso Plano de Ação e, na última quinta-feira, tivemos a notícia da aprovação pelo Ministério da Cultura”, celebrou o secretário municipal de Cultura, Tácio Henrique.
Segundo a prefeitura, todos os fazedores de cultura serão ouvidos nesse processo para aplicação da verba proveniente da Lei Paulo Gustavo. Em breve serão divulgadas as datas para realização das escutas e apresentação das chamadas públicas dos editais, conforme os prazos da legislação.
Sobre a lei
Lei Paulo Gustavo é a denominação da Lei Complementar 195/2022, criada para socorrer o setor cultura, muito prejudicado pelos efeitos adversos da pandemia de Covid-19. Ela leva o nome do ator e humorista que morreu aos 42 anos, em maio de 2021, por consequência da infecção respiratória.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
