O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta a operação e institui a taxação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Como foi alterada no Senado.
O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) fixa em 12% a tributação para as apostas esportivas – o texto aprovado na Câmara previa um valor maior, de 18%. Coronel também diminuiu a taxação de 30%
Os jogos de azar virtuais, como os cassinos on-line, ficaram de fora do projeto, em uma derrota para o governo federal. O texto do relator previa a taxação dessas modalidades, mas senadores da oposição conseguiram aprovar a exclusão desse trecho do texto.
A expectativa do governo era aumentar a arrecadação em 2 bilhões de reais com essa taxação. O projeto faz parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe de achar novas fontes de custeio para sustentar a meta fiscal de 2024, de déficit zero.
Fonte: VEJA
