A Festa do Julho do distrito do Carmo, um dos eventos mais importantes de São José do Belmonte, está se aproximando. E para garantir que a festividade ocorra sem imprevistos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), estabelecendo medidas que devem ser cumpridas pela prefeitura, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar para a organização, infraestrutura e segurança do evento.
Cabe à Polícia Militar auxiliar a prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows, na fiscalização contra o uso de vasilhames de vidro e na segurança nos polos de animação e pontos de concentração na comunidade – independente do horário de encerramento da festa. A promotoria destaca que o horário de término dos shows não serve como parâmetro para a retirada do policiamento ostensivo das ruas, apenas como mecanismo para reduzir as ocorrências policiais.
A prefeitura deverá acionar o Conselho Tutelar para comparecer ao local das festividades, mantendo regime de plantão na sede do órgão ou presencialmente no local do evento. Durante os dias de shows, os conselheiros deverão atuar em conformidade com suas prerrogativas, nos pontos de animação, coibindo, por exemplo, o consumo de bebidas alcoólicas por menores. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros será responsável pela fiscalização da estrutura da festa.
Segundo a promotora de Justiça do município, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoido, o TAC se estenderá para todas as festividades promovidas pela Prefeitura de São José do Belmonte durante 2024. “Isso ficou acertado e valerá para todos os eventos culturais que envolvam as festividades do município, do dia da tratativa em diante”, informou.
Agendada para os dias 14 e 15 de julho, a Festa do Carmo contará com shows de Leonardo, Mano Walter, Manoel Neto, Sami Rico e Vilões do Forró.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
