O presidente Lula assinou decreto na última quinta-feira, 11, regulamentando a Lei Paul Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022), voltada a investimentos no setor da cultura. Pernambuco pode receber um total de R$ 185 milhões, sendo R$ 558.354,42 para o município de Salgueiro. Os recursos devem ser solicitados pelos entes federados através da plataforma Transferegov.br, mediante registro de planos de ação que serão analisados pelo Governo Federal. Os projetos devem ser cadastrados por um período de 60 dias, a contar de sexta-feira, 12.
Do montante que Salgueiro pode ter acesso, precisa destinar R$ 295.816,17 para a área audiovisual, R$ 67.616,72 para apoio a reformas, restaurações, manutenção e funcionamento de salas de cinema, R$ 33.947,95 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e R$ 160.973,58 para ações direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens, entre outras ações.
Ao todo, a Lei Paulo Gustavo pode ter um repasse direto de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios, o maior valor da história do Brasil destinado ao setor cultural.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
