A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, por 20 votos a favor e seis contra, o texto principal da proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula. O texto, que simplifica as regras de impostos, agora segue para análise no plenário, o que deve acontecer amanhã (8).
Os senadores de oposição tentaram adiar novamente a votação, mas o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido. O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), leu o texto na comissão no último 25 de outubro e, após acordo, houve pedido de vista coletiva. A votação foi adiada para hoje.
No total, foram apresentadas 802 emendas. Mais de 250 foram acatadas no texto aprovado. Outras emendas foram destacadas para análise em separado, mas foram rejeitadas na comissão.
Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a reforma terá que ser votada em dois turnos no Senado, com o apoio de ao menos 49 senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que quer concluir a análise até quinta-feira (9).
Sem uma base aliada robusta, o governo ainda negocia os votos para a aprovação no plenário. O presidente Lula (PT) precisou entrar em campo e antecipou a reunião que teria com lideranças do Senado para ontem à noite —o encontro inicialmente ocorreria na quarta.
Braga fez mudanças no projeto aprovado pelos deputados. As alterações tiveram aval tanto dos líderes quanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decididas em reunião no Palácio do Planalto.
Por isso, após a apreciação do texto no Senado, ele será novamente analisado pela Câmara. Na ocasião, os deputados avaliam apenas os trechos modificados pelos senadores.
Fonte: UOL
