Os reeducandos do sistema prisional de Pernambuco estão recebendo certidões de nascimento emitidas durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, realizada em maio deste ano. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) distribuiu 6.540 documentos até sexta-feira, 13, sendo 6.400 nas unidades prisionais e 140 nas cadeias públicas.
A SEAP apoiou a campanha no Estado, juntamente com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Defesa Social (SDS), através do IITB, e Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), por meio dos cartórios. A ação é voltada a pessoas socialmente vulneráveis, incluindo aquelas privadas de liberdade.
“Com a Certidão de Nascimento, as pessoas privadas de liberdade poderão ter acesso a outros documentos como carteira de identidade nacional e emissão ou regularização do CPF, e serem inseridas em atividades educacionais e profissionais, evitando a reincidência”, destaca o gerente-geral da SEAP, Augusto Sales.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
