Algumas prefeituras do Sertão já estão comunicando que vão desativar as redes sociais a partir do próximo sábado, 6, atendendo que determina a Justiça Eleitoral no Art. 73 da Lei n° 9.504/97.
A legislação eleitoral proíbe, faltando três meses para a votação, a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.
Comunicados sobre a desativação das redes sociais já foram publicados pelas prefeituras de São José do Belmonte e Serrita, por exemplo, deixando os cidadãos já cientes da necessária mudança na comunicação institucional.
As referidas prefeituras explicam nos comunicados que “no site da prefeitura ficará disponível apenas serviços, informativos, Portal da Transparência, e ou comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo MP”.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
