Comunidades da zona rural de Salgueiro afetadas pela queda intensificada das reservas hídricas, em decorrência pela falta de chuvas, estão em situação de emergência. Isso foi oficializado por meio do Decreto n° 214/2014, assinado ontem pelo prefeito Marcones Sá e publicado nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da Amupe.
O decreto tem como fundamento o Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, onde consta o detalhamento do desastre, que impacta diversas famílias rurais. O documento tem validade de 180 meses.
Com a situação de emergência declarada, as ações para mitigação dos efeitos da estiagem ficam desburocratizadas. A prefeitura pode, por exemplo, contratar serviços, obras e equipamentos sem licitação, fazer desapropriações por utilidade pública e adentrar residências para prestar socorro e determinar a pronta evacuação.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
