Oportunidade para casais petrolinenses que desejam oficializar a união perante a Justiça. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abriu inscrições para o casamento comunitário 2024 com 300 vagas disponíveis. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 13 de novembro na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, das 8h às 12h.
Os documentos exigidos são: Certidão de Nascimento (original); folha de resumo do CadÚnico atualizada e cópias do comprovante de residência em Petrolina, em nome dos noivos ou pais. Casais entre 16 e 18 anos também podem se inscrever, desde que apresentem cópias do RG e CPF dos pais.
Se alguém do casal for divorciado, além dos documentos acima listados, é exigida a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio; cópia da sentença do divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens.
Já se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de Casamento, cópia autenticada do óbito do(a) falecido(a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
O Casamento Comunitário conta com a parceria do Cartório de Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
