Apesar de o Carnaval não ser considerado feriado por lei, prefeituras têm a prerrogativa de conceder folga aos seus servidores nesse período de festividade. Essa foi a atitude tomada pela prefeita de Cedro-PE, Marly Quental, que estabeleceu feriado municipal através do Decreto n° 03, de 14 de fevereiro.
“Os serviços de responsabilidade do Poder Executivo municipal considerados essenciais não terão prejuízo no funcionamento, e todos os serviços municipais voltam ao expediente normal na quinta-feira, 23”, informou a prefeitura.
A medida vale apenas para o poder público, não se estendendo às empresas do município. Por lei, o Carnaval não é feriado no Brasil, mas os empresários podem fazer acordos com seus empregados e liberá-los durante a festa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Excelentíssima prefeita! Os servidores do nosso município clamam por outras atitudes da senhora, que seriam bem mais essenciais, por exemplo, aumento dos seus salários base. Aí sim é reconhecer direitos. E não, criar decretar situações que a senhora mesmo diz que não é previsto em lei.
Prefeita! Os servidores, do Município que Vossa Excelência administra, estão clamando por outras atitudes da senhora, um delas é o aumentos, pelo menos, dos salarios base.
Fique atenta.