Sem conseguir avançar com o projeto da minirreforma eleitoral na Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), subiu o tom e ameaçou dificultar a votação da medida provisória do programa federal Mais Médicos, umas das principais propostas do governo em discussão no Congresso.
Cunha reclama das manobras regimentais lançadas pelos partidos PT, PDT, PSB, PC do B e PSOL que impediram a discussão do texto aprovado pelo Senado e que afrouxa a legislação em benefício de partidos e candidatos. O PMDB tentou colocar a matéria em discussão na sessão de ontem, mas, por falta de quorum, não houve votação.
O líder do PMDB disse que vai discutir com a bancada na próxima semana se bloqueiam a votação dos Mais Médicos enquanto não houver acordo para a análise no plenário da minirreforma. O programa dos mais médicos tem como objetivo principal aumentar o número de profissionais no interior e em periferias de grandes cidades, permite a atuação no país de médicos formados no exterior sem revalidação de diploma.
“O PMDB não abrirá mão de votar essa matéria. Se não votar nesta semana, o PMDB voltará a colocar o texto em votação na terça-feira que vem. Não vamos votar nenhuma matéria se não houver acordo para votação dessa matéria”, disparou Cunha.
O deputado Henrique Fontana (PT-SP) reagiu e disse que o PMDB não deveria fazer “ameaças”. “Não podemos fazer política na base da ameaça. Não me parece razoável que o líder que representa o partido do vice-presidente da República ameace que vai obstruir a votação do Mais Médicos”, disse.
Cunha disse PMDB não é “vassalo” do PT . “Não aceito censura de quem quer que seja. O fato de o PMDB estar na base e ser o partido do vice [Michel Temer] não dá o direito de dizer que PMDB tem que ser vassalo”, afirmou.
O peemedebista, inclusive, passou a lançar mão de um argumento de que o projeto elaborado pelo Senado não precisa respeitar o princípio da anualidade previsto pela Constituição. Segundo ele, a proposta não altera o processo eleitoral.
Pela Constituição, é preciso um intervalo de um ano para entrar em vigor uma lei que mude o processo eleitoral.
Os deputados Sílvio Costa (PTB-PE) e Simão Sessim (PP-RJ) disseram concordar com Cunha.
“Nós temos o entendimento que a grande parte desses itens que estão nesse processo não sofrem o problema da sanção da temporalidade eleitoral”, disse Cunha.
Entre outras mudanças, a proposta acaba com amarras para uso nas campanhas do dinheiro público que financia os partidos –hoje a lei prevê a aplicação obrigatória de pelo menos 20% da verba nas fundações ou institutos partidários.
A reforma também prevê que a Justiça terá que se limitar ao “exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos” na análise de suas prestações de contas, “sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência” na autonomia das siglas.
O texto ainda considera propaganda eleitoral antecipada pronunciamentos que contenham críticas a partidos. O projeto proíbe a colocação de cavaletes em vias públicas, propaganda em bens particulares e limita a contratação de cabos eleitorais.
Outro ponto proíbe que candidatos ficha-suja indiquem substitutos às vésperas das eleições. A troca pode ocorrer até 20 dias antes da disputa.
Fonte: FolhaPress
