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Parlamentares franceses tornam aborto um direito constitucional

A França consagrou nesta segunda-feira o direito ao aborto em sua Constituição, uma novidade mundial saudada por grupos de direitos das mulheres como histórica e duramente criticada por grupos antiaborto.

Deputados e senadores apoiaram a medida por 780 votos, enquanto 72 se manifestaram contra, em uma votação especial conjunta das duas casas do Parlamento, sob o teto dourado do Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris.

Ativistas do direito ao aborto reunidos no centro de Paris aplaudiram e vibraram enquanto a Torre Eiffel exibiu a mensagem “MeuCorpoMinhaEscolha” quando o resultado da votação foi anunciado em um telão.

O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países, com pesquisas mostrando que cerca de 80% dos franceses apoiam o fato de o aborto ser legal.

“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos parlamentares antes da votação.

As mulheres têm o direito legal ao aborto na França desde uma lei de 1974 – que foi duramente criticada por muitos na época.

Mas a decisão da Suprema Corte dos EUA de 2022 de reverter a decisão do caso Roe vs. Wade, que reconhecia o direito constitucional das mulheres ao aborto, levou ativistas a pressionar a França a se tornar o primeiro país a proteger explicitamente o direito em sua lei básica.

A líder da extrema-direita, Marine Le Pen, disse que Macron estava usando a medida para marcar pontos políticos, devido ao grande apoio ao direito ao aborto no país.

“Votaremos para incluí-la na Constituição porque não temos nenhum problema com isso”, disse Le Pen aos repórteres antes da votação em Versalhes, acrescentando que era um exagero chamá-la de um passo histórico porque, segundo ela, “ninguém está colocando o direito ao aborto em risco na França”.

Pascale Moriniere, presidente da Associação de Famílias Católicas, chamou a medida de uma derrota para os ativistas contra o aborto.

Fonte: Terra

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