Blog do Alvinho

Uma comissão de mulheres da OAB criada para analisar o projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, definiu o texto da proposta como “grosseiro” e “desconexo da realidade”.

O documento será encaminhado ao Congresso, segundo a entidade. Cinco das sete mulheres que compõem a comissão assinam o texto.

Órgão aponta que a proposta denota o distanciamento dos propositores “das fissuras sociais do Brasil”. “Além de simplesmente ignorar aspectos psicológicos; particularidades orgânicas, inclusive, acerca da fisiologia corporal da menor vítima de estupro; da saúde clínica da mulher que corre risco de vida em prosseguir com a gestação e da saúde mental das mulheres que carregam no ventre um anencéfalo”, diz o texto.

A comissão avaliou o tema como “um dos mais sensíveis à sociedade”. “Suscita a pluralidade de opiniões, pensamentos e posições, muitas delas lastreadas em convicções morais, éticas, religiosas e/ou políticas”, diz o parecer. “Contudo, as discussões alcançadas pelas nuances que circundam o tema perpassam pelo campo da saúde pública, do direito e até mesmo da cultura.”

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto. Com isso, a proposta não vai precisar passar pelas comissões temáticas da Casa e vai direto ao plenário. A ação levou centenas de pessoas às ruas em diferentes cidades do país contra o projeto.

Uma das críticas ao texto é que a pena para meninas e mulheres que realizarem aborto após 22 semanas seria de seis a 20 anos de prisão. Para estupradores, o tempo de detenção máximo é de dez anos.

Fonte: UOL

Cabrobó recebe a partir dessa terça-feira, 18, ação da Neonergia Pernambuco para a troca de lâmpadas ineficientes por LED. Equipes da concessionária, devidamente identificadas com crachá, farão visitas domiciliares, fazendo as substituições até o dia 20 de junho.

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização. Lâmpadas LED consomem menos energia e duram mais.

Os critérios para participar são: ser cliente residencial ou rural-residencial; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); apresentar a conta de energia do mês anterior; entregar lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W); e não ter trocado lâmpadas em projetos da Neonergia Pernambuco nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O agricultor José Edinaldo Moura de Farias, conhecido como Zito, 64 anos, morreu em um acidente de moto nesse sábado, 15, próximo ao povoado dos Grossos, em São José do Egito. Ele costumava ir para a cidade nos fins de semana, beber com amigos, e se acidentou na volta para casa, descendo a ribanceira da pista.

Como o agricultor não apareceu em casa, os familiares estranharam e saíram para procurá-lo. Um sobrinho encontrou o corpo a poucos quilômetros da zona urbana.

Depois dos procedimentos necessários, o corpo foi levado para o IML de Caruaru e chegou em São José do Egito na noite desse domingo, onde foi velado e sepultado nesta manhã.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sob a liderança do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, a caravana itinerante da Comissão Estratégica do TJPE visitou Petrolina na última sexta-feira, 14. Na cidade, a comitiva passou pela Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).

A caravana foi recebida pelo diretor adjunto da unidade, Huberto Costa, conhecendo a experiência e as capacitações do SENAI, FIEPE, SESI e IEL. Após ouvir os representantes de cada entidade, o presidente do TJPE teceu elogios à estrutura, parabenizando a formação profissional, serviços de saúde e educação básica que são oferecidos para os industriários, familiares e comunidade em geral.

“O Sistema FIEPE tem um papel preponderante no desenvolvimento de Petrolina e de todo o Vale do São Francisco. Nossa caravana veio colher as práticas exitosas realizadas por estas quatro instituições, que são exemplos de formação profissional, seleção de estagiários e na defesa dos interesses do setor produtivo, com ênfase para a indústria”, destacou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A M2 Shows e Eventos, empresa responsável pela grade artística da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, divulgou nesse fim de semana a programação musical da 24ª edição do evento. Estão confirmados shows de José Augusto, Thales Play e Ítala & Brenda no dia 19 de julho, data reservada para as apresentações artísticas no cronograma da feira.

Este ano a ExpoSerra será realizada nos dias 18, 19 e 20 de julho, mais uma vez no Armazém Social do SESC na cidade. O evento é promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em parceria com o Sindicato do Comércio (Sindcom), contando com o patrocínio e apoio de diversos parceiros.

A feira se consolidou como uma das grandes oportunidades de construção de pontes e redes entre empreendimentos da região, apresentando ao mundo casos de sucesso importantes, que geram desenvolvimento, trabalho e renda, principalmente no interior pernambucano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesse fim de semana, um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina, após tentar furtar dois cavalos com outro jovem. Os animais estavam num abrigo da PRF para animais recolhidos das estradas.

A polícia percebeu pelas câmeras de segurança uma movimentação estranha no terreno onde ficam os animais retirados das rodovias, foi averiguar e flagrou a tentativa de furto. Um dos jovens fugiu, mas o adolescente acabou apreendido.

Os agentes entraram em contato com os familiares do rapaz e um tio dele compareceu no local. O menor apreendido por tentativa de furto qualificado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina com o responsável.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No final da semana passada, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) fez o lançamento oficial da 2ª edição do projeto Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo. O evento aconteceu no cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco, contando com a participação das crianças e adolescentes beneficiados, acompanhados dos pais e familiares.

Instituído pela APA em 2022, o programa social atende ao público infanto-juvenil, com ou sem deficiência, de 7 a 17 anos, ofertando aulas gratuitas de modalidades do atletismo. O projeto contou com a operação de dois núcleos em Petrolina na 1ª edição: Campus do IFSertãoPE e SESI. A partir deste ano será ampliado para cinco polos, com a implantação de dois núcleos na zona rural de Petrolina e um em Juazeiro-BA, no bairro João Paulo II.

Participaram da solenidade de lançamento da 2ª edição, o prefeito de Petrolina, Simão Durando; a diretora de Gestão da Goldfruit, empresa patrocinadora oficial do núcleo de Juazeiro, Andrea Otsuka; além de atletas e paratletas da equipe de alto rendimento da APA e representantes de diversas instituições parceiras.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem flagrado com uma faca na cintura foi detido por policiais militares do 8° BPM nesse sábado, 15, na Rua Subprefeito Primo Lopes de Carvalho, no Caravan, em Salgueiro. O suspeito estava nas proximidades de um local conhecido como ponto de venda de drogas, quando foi abordado.

Os policiais faziam patrulhamento ostensivo pela área, no momento que desconfiaram do homem em atitude suspeita e resolveram abordá-lo. Na cintura ele carregava uma faca, representando perigo para a sociedade.

Devido à situação de periculosidade, o efetivo policial deteve o suspeito e o encaminhou para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, juntamente com a faca apreendida. O homem assinou um TCO por porte ilegal de arma branca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nova pesquisa de intenções de voto em Salgueiro, registrada no TSE e divulgada pelo blog de Silva Lima nesta segunda-feira, 17, reafirma a liderança do empresário Fabinho Lisandro (PRD), já atestada em duas pesquisas anteriores. A pesquisa ainda aponta que a terceira gestão de Marcones no município tem 57% de reprovação.

Segundo o levantamento feito pelo instituto IMAPE nos dias 11 e 12 de junho, Fabinho abriu uma ampla vantagem sobre o prefeito Marcones Sá (PSB), que tentará a reeleição. O pré-candidato da oposição aparece com 50,2% da preferência do eleitorado, contra 25,8% do gestor municipal. Já Antônio Rocha, candidato da 3ª via, tem 3%. Os que não sabem ou não responderam somam 10,8% e 10,2% optaram por nenhum, branco ou nulo.

Fabinho também lidera na espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados. Ele tem 26,5% e Marcones 18,5% no método espontâneo. Rocha somou 1,2% e ex-prefeito Clebel chegou a ser citado por 0,3% dos entrevistados. Outros 49,5% disseram que não sabem ou não responderam e 4% branco/nulo.

A pesquisa foi feita com 400 questionários aplicados em diversas localidades das zonas urbana e rural de Salgueiro. Tem margem de erro de 4,8% e intervalo de confiança de 95%. Está devidamente registrada no TSE sob o protocolo PE-05596/2024.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar expulsou na tarde deste domingo (16) cerca de 200 pessoas desabrigadas pelas chuvas de um prédio público ocupado no centro histórico de Porto Alegre. O edifício estava abandonado havia mais de dez anos.

Testemunhas relataram que os PMs usaram gás de pimenta contra o grupo. A costureira Shirley Diones Pinheiro, 40, que estava com os três filhos no segundo andar da ocupação, disse que as crianças foram atingidas. “O meu filho de 2 anos começou a esfregar os olhinhos, tossir e espirrar porque ficou sufocado pelo gás”, disse.

Ocupação foi organizada pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). No começo de maio, Shirley foi com os filhos para um abrigo, já que a sua casa em Eldorado do Sul (RS), uma das cidades mais atingidas pela inundação, ficou debaixo d’água. Ela havia chegado à ocupação no sábado (15).

Boletim de ocorrência foi registrado após a ação da PM. A vereadora Abigail Pereira (PCdoB), que apoiava a ocupação, registrou o B.O., acusando a Polícia Militar de agressão.

Questionada, a PM disse que havia risco de desabamento de marquises. Ainda segundo a corporação, a desocupação foi negociada antes da ação dos policiais.

Advogada questiona versão da Polícia Militar. “A PM não seguiu os protocolos, não houve negociação. Houve, sim, abuso de autoridade”, disse a advogada Clarice Zanini, que estava apoiando a ocupação.

Após a ação, as pessoas que participavam da ocupação foram conduzidas ao Palácio da Polícia. O grupo assinou um termo circunstanciado de registro do caso. Em seguida, todos acabaram sendo liberados.

Fonte: UOL

O governo Lula (PT) ainda não tem uma previsão oficial de quanto poderá arrecadar com as autorizações para empresas que queiram explorar as apostas de quota fixa (as chamadas bets) em 2024, segundo apurou o Metrópoles. Após a regulamentação do mercado, no fim do ano passado, essa era uma fonte de arrecadação extra prevista para este ano pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Neste ano, serão pagas as outorgas para os pedidos aprovados. À reportagem a Fazenda informou que, como o primeiro período de apresentação se encerra em 90 dias (contados a partir do fim de maio, ou seja, no fim de agosto), “não é possível agora fazer qualquer previsão”.

Quando a norma foi aprovada, a estimativa era de que seriam arrecadados ao menos R$ 5 bilhões com essas autorizações, o que poderá dar um alívio aos cofres públicos no ano em que o governo mira o déficit fiscal zero.

A pasta também negou ter feito previsões de arrecadação para o próximo ano, quando começará a arrecadar impostos e destinações sociais. O mercado regulado vai começar a funcionar em 1º de janeiro de 2025.

“Lentidão”

Parlamentares reclamam do ritmo do governo em regulamentar o mercado. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo, que relatou o projeto que deu origem à lei, considerou que tem havido “lentidão” na cobrança das outorgas para licenças de operação.

“Está tendo uma lentidão. Se o governo quer dinheiro, nós aprovamos as bets em dezembro [de 2023]. Já se vão quatro meses, e não se tem uma posição para fazer essa cobrança”, criticou o senador do PSD em entrevista no mês passado.

Na visão do parlamentar, essa é uma possível fonte de compensação para bancar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios, que está judicializada. O governo e o Congresso buscam recursos para compensar os R$ 26 bilhões de renúncia neste ano.

As queixas se devem também ao fato de a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) ter funcionado por quase três meses com uma titular interina. Apenas em abril foi nomeado o titular, o advogado Regis Dudena. A SPA é ligada à pasta chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lançamento do sistema

Nesta semana, foi lançado o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), no qual será feita a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado. Esse é mais um passo na regulamentação, tocada pela secretaria vinculada à Fazenda.

Fonte: Metrópoles

O Recife registrou mais de 140 mm de chuva nas últimas 24 horas, número que representa 40% da média do previsto para o mês de junho. Além da capital, municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata do Recife também registraram transtornos causados pela precipitação.

Nesse sábado (15.jun.2024), pontos da capital pernambucana amanheceram alagados e há risco de deslizamento de barreiras e queda de vegetação em algumas áreas. Nas redes sociais, moradores compartilharam fotos e vídeos dos alagamentos.

ALERTA DE CHUVAS

Na tarde de ontem, a prefeitura do Recife emitiu um alerta amarelo, indicando estágio de atenção sobre a precipitação das próximas horas. A gestão municipal também suspendeu a agenda de turismo, lazer e das atividades não essenciais..

De acordo com a Apac, as chuvas devem continuar no Recife neste domingo (16.jun). A previsão é que o dia siga com pancadas de chuvas isoladas, de intensidade fraca a moderada.

Fonte: Poder 360

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2737 da Mega-Sena, sorteado neste sábado, 15, e o prêmio, portanto, acumulou em R$ 53 milhões. O próximo sorteio da loteria acontece na terça-feira, 18.

Confira as dezenas sorteadas no concurso 2737: 16 – 20 – 30 – 34 – 37 – 45

Na quina, com cinco acertos, 67 apostas foram premiadas, cada uma, com R$ 52.990,78. Na quadra, com quatro acertos, 4.208 apostas receberão R$ 1.205,31, cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira, 18. O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h.

Fonte: Terra

Maio teve uma redução de 11,6% nos índices de Mortes Violentas Letais (MVIs). É o que aponta, neste sábado (15), o balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Segundo o Governo de Pernambuco, esse foi “o melhor mês da série histórica dos últimos 20 anos”.

Esses dados fazem referência a casos de homicídios, feminicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção de agentes do estado.

Em maio deste ano, foram 266 mortes violentas, contra  301, no  mesmo mês de 2023.

Na capital pernambucana, a SDS também constatou a redução de mortes violentas durante o mesmo mês.

Causas

Em maio, dos 266 mortes violentas, 180 tiveram como motivação a atividade criminal, ou seja, 68%.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR) esse percentual é de 75%.

De janeiro a maio de 2024, 73% das vítimas tinham envolvimento com atividade criminal, na RMR esse percentual é de 83%.

Fonte: Diario de Pernambuco

O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília na manhã deste sábado (15). Ele estava foragido há três dias. Segundo a PF, o político vai ficar sob custódia até liberação para ingresso no sistema penitenciário. A informação foi dada pela CNN e confirmada pela Itatiaia.

A corporação realiza operação que apura desvios de recursos dos fundos partidário e eleitoral durante a campanha de 2022. Eurípedes – que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), – é um dos alvos de mandado de prisão preventiva; dos sete que foram expedidos.

Em Brasília, quatro ex-candidatos a deputados distritais pelo Pros também são alvos de buscas. A PF aponta que as candidaturas foram laranja, para recebimento de dinheiro do fundo partidário. Segundo a investigação da PF, em apenas uma candidatura laranja houve um repasse de R$ 2 milhões. Em outra, R$ 1,5 milhão.

O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior. As fraudes antigas, segundo a PF, aconteceram entre 2019 até o ano passado.

Fonte: Rádio Itatiaia