Blog do Alvinho

Nesta quarta-feira (3), parlamentares da esquerda que integram a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados conseguiram, por um voto de diferença, rejeitar o parecer apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) em favor do Projeto de Lei (PL) 2.380/22, que obriga a presença de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.

Antes da votação do parecer, os deputados contrários ao projeto tentaram retirar a proposta da pauta, mas só obtiveram 14 votos para este fim. Outros 19 parlamentares votaram pela permanência da pauta.

Posto em votação pelo presidente da Comissão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o projeto foi rejeitado por 21 votos contra 20. O projeto foi proposto pelo deputado Igor Kannário (União-BA).

“O sangue das crianças está nas mãos da esquerda. Eles votaram contra. Eles tiraram a chance dos seus filhos de terem segurança armada nas escolas para parar os ataques, para acabar com o crime. É isso que eles fizeram”, disse Paulo Bilynskyj ao comentar sobre a votação em vídeo publicado nas redes sociais.

No parecer apresentado à Comissão, Bilynskyj disse que “os planos de segurança pública têm falhado para garantir a segurança dos alunos e professores brasileiros” e que “a Carta Magna de 1988 prevê que a segurança é essencial para o efetivo exercício da cidadania dos cidadãos, sendo um direito fundamental dos brasileiros, assim como a educação”.

Ao orientar contra o projeto, o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que a proposta estava sendo apresentada por pessoas que não “entendiam nada de educação” e que a presença de seguranças armados nas escolas não resolveria o problema da violência.

Em resposta aos argumentos de Motta, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) disse que a presença dos seguranças nas escolas não interfere na atividade fim e lembrou que muitos parlamentares de esquerda possuem seguranças armados nos condomínios em que moram sem que isso interfira na atividade fim do local, que é a moradia.

Fonte: Gazeta do Povo

O governo federal prometeu um corte de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento do ano que vem e uma proposta de contingenciamento no relatório de despesas de julho ainda para este ano. O anúncio ocorreu na noite desta quarta-feira (3).

O anúncio foi feito pela equipe econômica após reunião com o presidente Lula (PT). O governo vem sofrendo pressão do mercado e do Congresso para que apresente alternativas de diminuição de despesas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que essas seriam as garantias para que o arcabouço fiscal seja cumprido. Segundo ele, esta foi a determinação de Lula, dado que o projeto foi apresentado pelo governo no ano passado como uma alternativa ao teto de gastos.

A equipe não detalhou as propostas para este ano. Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apenas explicaram que uma proposta de bloqueio ou contingenciamento será detalhada no relatório de despesas, a ser apresentado no próximo dia 22 de julho. Segundo eles, os detalhes já foram acertados, mas não foram expostos porque ainda precisam ser apresentados aos ministérios.

“O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, disse Haddad à imprensa. “Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que a Receita [Federal] terminar seu trabalho, mas nós já estamos operacionalizando”.

Haddad disse ainda que “algumas medidas podem ser antecipadas para este ano”, também sem dar detalhes. “[Isso se dará] independente de outras rubricas que podem ser contingenciadas e outros bloqueios que poderão ser feitos até que o arcabouço seja cumprido”, explicou o ministro.

Para o ano que vem, já está proposto um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de ministérios. Esta parte deverá ser fruto do pente fino que tanto a equipe econômica quanto Lula têm pregado, que envolve revisão de benefícios sociais e gastos considerados desnecessários em todas as pastas.

Fomte: UOL

Um homem, identificado apenas como Gabriel, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira, 3, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro. Ele estava trafegando de moto, quando foi atingido por disparos de arma de fogo em uma passagem molhada.

O crime aconteceu no final da rua conhecida como Pimenta 1, mas ninguém sabe até o momento a autoria e a motivação.

Moradores da localidade acionaram as autoridades policiais, que estão se deslocando à comunidade para adotar procedimentos cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Apontado como autor de um latrocínio que teve como vítima Luizito Sampaio, idoso de 90 anos, Pedro Anderson Freire Santos, conhecido como ‘Gaga’, foi encontrado morto no sítio Água Branca, na zona rural de Parnamirim-PE nessa terça-feira, 2. O corpo estava enterrado em uma cova rasa, já em estado de decomposição.

Depois de ser acusado de ser o autor do crime contra o idoso, que aconteceu no Sítio Angico, também na zona rural de Parnamirim, Anderson estava foragido e vinha sendo procurado por policiais militares e civis da região.

Antes se envolveu nesse caso que gerou muita comoção e revolta em Parnamirim, ele estava cumprindo pena pelo furto de uma moto e tinha deixado o presídio há menos de 15 dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Plantios de maconha continuam sendo localizados e erradicados pelas autoridades policiais no Sertão pernambucano. Nessa terça-feira, 2, durante mais uma etapa da Operação Terra Livre, policiais militares da 2ª CIPM destruíram uma grande plantação da droga na Serra Monte Santo, zona rural de Cabrobó.

Equipes policiais faziam incursões na caatinga, quando encontraram sete roças de maconha em várias fases de crescimento, totalizando 9.622 pés da droga. No local ainda foram localizadas 35 mil mudas do entorpecente.

Todos os pés foram cortados e incinerados na localidade, sendo uma amostra de cada roça encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó para o registro da ocorrência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (3/7) o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar. O programa fornecerá R$ 76 bilhões em crédito para os pequenos agricultores, com juros reduzidos, que podem ser usados para garantir a safra, regularização fundiária, compra de equipamentos, entre outros destinos.

O programa foi lançado pela manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto. Estavam presentes ministros do governo, governadores, e representantes de entidades da familiar, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

São 10 linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros entre 0,5% e 6%. As taxas são menores do que o fornecido na safra passada, e o total de recursos disponíveis é 6,2% maior.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governo também lançou incentivos para a agroecologia e para a produção de arroz em todo o país. “O Programa Arroz da Gente vai estimular a produção de até 200 mil toneladas”, afirmou o ministro. “O desafio de todos nós é produzir alimentos saudáveis para a mesa das famílias brasileiras, e é por isso que nós estamos aqui”, acrescentou.

À tarde, também no Palácio do Planalto, Lula anuncia o Plano Safra para o agronegócio, que terá R$ 475,5 bilhões em crédito para os grandes produtores.

Fonte: Correio Braziliense

A partir da próxima sexta-feira, 5, a Fundação Cabras de Lampião realiza em Serra Talhada mais uma edição do festival multilinguagens “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”. O evento, que lembra o nascimento de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, segue até domingo, 7, com ações no Quintal do Museu do Cangaço, Espaço Cangaço Fitness e no Sítio Passagem das Pedras.

Nos três espaços mencionados serão realizadas apresentações de música, teatro, dança, fotografia, literatura, artesanato e gastronomia, além de uma oficina, visitas e trilhas. Os serra-talhadenses e visitantes podem assistir a todas as apresentações artísticas gratuitamente e adquirir comidas regionais e peças de artesanato em diversas barracas.

A Fundação Cabras de Lampião destaca que o “Tributo a Virgolino” é uma vitrine de várias linguagens artísticas, que celebra o legado cultural deixado pelos cangaceiros. É uma homenagem à data de nascimento do Rei do Cangaço e teve sua 1ª edição em 1993.

O evento será realizado com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Cultura de Pernambuco e Governo de Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta quarta-feira (03), servidores do Ministério Público em todo o país promovem o Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP. A atividade, organizada pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), marca um ano da publicação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar disso, muitas unidades ministeriais ainda não implementaram essa política essencial, e as entidades buscam avançar em políticas de combate ao assédio, um dos principais fatores de adoecimento no ambiente de trabalho.

A Política foi desenvolvida após a Comissão de Saúde do CNMP divulgar o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. De acordo com o relatório, 85,6% dos membros e 85% dos servidores estavam em risco de desenvolver Transtornos Mentais Comuns (TMC).

A Política aprovada pelo CNMP prevê a criação de ambientes de acolhimento e escuta qualificada, bem como a instituição de comissões de prevenção a situações de risco à saúde mental, com participação de representantes classistas de membros e servidores.

Assédio Moral no MP 

Além disso, a pesquisa destacou que 50,1% dos respondentes relataram ter sido alvo de assédio moral, enquanto 27,1% sofreram violência psicológica no trabalho. Em resposta, os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira propuseram a criação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, que visam combater a violência, assédio sexual e moral, e discriminação no ambiente institucional.

Estas comissões, a serem estabelecidas em cada ramo e unidade do Ministério Público, terão a responsabilidade de abordar questões como violência, assédio moral e sexual, e discriminação, garantindo o sigilo nas investigações. As comissões utilizarão principalmente mecanismos autocompositivos, como negociação, mediação e conciliação, para buscar soluções consensuais e mediadas para os conflitos.

Ticiane Natale, Coordenadora Jurídica da FENAMP e integrante do Movimento Nenhum Servidor a Menos no MPSP, ressalta a importância da mobilização:

“A saúde mental dos servidores é uma questão urgente que precisa ser tratada com a seriedade que merece. O relatório da CES/CNMP revelou um cenário alarmante, e a falta de implementação efetiva da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental só agrava essa situação. Nosso objetivo com esta mobilização é chamar a atenção para os riscos diários que nossos colegas enfrentam e pressionar por medidas concretas que possam realmente proteger e promover o bem-estar de todos os servidores do Ministério Público.”

A FENAMP e a ANSEMP buscam sensibilizar o CNMP a aprovar a resolução que reforça o combate ao assédio no Ministério Público e chamar a atenção dos gestores para a importância de implementar políticas efetivas de saúde mental.

Sobre a atividade

Os servidores realizarão manifestações nos locais de trabalho usando as cores preto e amarelo, simbolizando o luto pelos colegas adoecidos e as campanhas por saúde mental. Além disso, levarão cartazes e balões amarelos para todas as repartições do Ministério Público Brasileiro, destacando a importância da saúde mental no ambiente de trabalho.

Policiais militares da 1ª CIPM deram um duro golpe no tráfico de drogas nessa terça-feira, 2, em Belém do São Francisco. Uma equipe da Companhia Independente apreendeu 65 kg de maconha, que estavam sendo transportados no porta-malas de um veículo Renault Sandero com placa de Alagoas.

De acordo com a PMPE, os policiais realizavam abordagens no km 268 da BR-316, quando pararam o carro com dois homens e uma mulher em seu interior. Em vistoria, encontraram a grande quantidade de entorpecente.

Os ocupantes confessaram que estavam levando a droga para Maceió e acabaram presos em flagrante. O trio foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Floresta, com o material ilícito apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite dessa terça-feira, 2, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) rejeitou uma proposta salarial enviada pelo Governo do Estado e anunciou paralisação de 24 horas, entre às 7h desta quarta-feira, 3, e 7h de amanhã, 4. O projeto de aumento salarial apresentado pelo governo foi analisado em assembleia e reprovado.

Como forma de manifestação, os policiais também pretendem fazer uma caminhada no dia 11 deste mês, saindo da sede do Sinpol-PE em direção ao Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Eles prometem entregar todos os plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) de setembro.

Segundo o governo estadual, foi apresentada proposta de recomposição salarial para o quadriênio 2023/2026, de forma que nenhum servidor receberá ganhos inferiores à inflação no período, perfazendo, em média, reajustes na ordem de 20%. O presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, disse que a oferta do governo foi rejeitada porque não atende aos policiais civis.

Segundo o sindicato, durante a paralisação estão sendo realizados apenas serviços de liberação de corpos no IML e os policiais só atuam em flagrantes e casos de violência doméstica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Algumas prefeituras do Sertão já estão comunicando que vão desativar as redes sociais a partir do próximo sábado, 6, atendendo que determina a Justiça Eleitoral no Art. 73 da Lei n° 9.504/97.

A legislação eleitoral proíbe, faltando três meses para a votação, a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.

Comunicados sobre a desativação das redes sociais já foram publicados pelas prefeituras de São José do Belmonte e Serrita, por exemplo, deixando os cidadãos já cientes da necessária mudança na comunicação institucional.

As referidas prefeituras explicam nos comunicados que “no site da prefeitura ficará disponível apenas serviços, informativos, Portal da Transparência, e ou comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo MP”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Naipes Consultoria Inteligência em Tupanatinga, no Sertão pernambucano, o pré-candidato do PT, Dr. Diego, aparece liderando a corrida eleitoral pela prefeitura do município. Já os pré-candidatos Professor Ronaldo (PP) e Valmir Roque (PSD) estão em uma disputa acirrada pela segunda colocação, configurando um cenário de empate técnico.

Cenário estimulado

Os dados coletados mostram que Dr. Diego possui 30,75% das intenções de voto, enquanto Professor Ronaldo tem 20,25% e logo em seguida, com praticamente os mesmos números, Valmir Roque aparece com 20%. A margem de erro da pesquisa é de 4,88% para mais ou para menos, o que indica que os dois pré-candidatos estão estatisticamente empatados.

Além disso, 40% dos eleitores se declararam indecisos ou não souberam responder, e 2,5% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

Cenário espontâneo

Neste segundo cenário, quando o pesquisador não aponta nomes dos pré-candidatos, os dados coletados mostram Dr. Diego com 23,75% das intenções de voto, Professor Ronaldo em segundo lugar com 18,25% e Valmir Roque em terceiro com 15%. Outros 40,5% dos eleitores se declararam indecisos ou não souberam responder e 2,5% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de junho, com uma amostra de 400 eleitores, representando um panorama atual das intenções de voto para as próximas eleições. A pesquisa tem nível de confiança de 95,0% e está registrada no TSE sob número PE – 04782/2024.

Na madrugada desta quarta-feira, 3, por volta das 1h10, policiais militares do 8° BPM conduziram um homem à Delegacia de Polícia Civil em Salgueiro por adulteração de veículo automotor.

A abordagem policial aconteceu no bairro Cohab, em local onde já foram registrados outros ilícitos penais. O homem estava conduzindo a moto com chassi adulterado e sem documentação de porte obrigatório.

Diante da situação ilegal, ele foi encaminhado para a delegacia, juntamente com a motocicleta apreendida na ação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Clientes da Neonergia em Santa Maria da Boa Vista estão tendo oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por LED de forma gratuita, através de uma ação da concessionária iniciada na segunda-feira, 1.

Dentro do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, a ação incentiva o consumo consciente de energia elétrica, reduzindo o valor da conta de luz e auxiliando no processo de descarbonização em sua área de concessão. Os atendimentos seguem até sexta-feira, 5, das 8h30 às 16h30.

Para participar é preciso ser cliente residencial ou rural-residencial; ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social; apresentar a conta de energia do mês anterior; não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos; e entregar lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas, com potência igual ou superior a 14W.

Da redação do Blog Alvinho Patriota