Blog do Alvinho

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MPT ajuíza ação contra o Diario de Pernambuco por contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica

No dia 15 de julho, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Diario de Pernambuco contra a prática de “pejotização”, que consiste na contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica para mascarar vínculo empregatício. Responsável pela ação, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), Vanessa Patriota, requer a regularização dos vínculos empregatícios dos trabalhadores contratados como PJ.

O MPT abriu um Inquérito Civil (IC) em novembro de 2021, após o recebimento de denúncias acerca de fraudes na relação de trabalho no jornal. A investigação foi feita com audiências e inspeção, contando com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), que também realizou fiscalização atendendo requisição do MPT-PE. Na época, a SRTb/PE autuou o Diario de Pernambuco por falta de registro de empregados e não pagamento de salário no prazo legal.

Segundo o MPT-PE, cerca de 30 profissionais, entre repórteres, editores, diagramadores, fotógrafos e editores de vídeos trabalham na redação do jornal com horário e salário fixos, determinados pela empresa, mesmo contratados como Pessoa Jurídica. Existe subordinação hierárquica dos trabalhadores em relação ao Diario de Pernambuco, faltando autonomia para decidir onde, como e de que forma trabalhar. Por essa prática ser ilegal, o MPT-PE requereu à Justiça o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 662 mil, que deve ir para o Fundo Estadual do Trabalho (FET).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publica Nota de Pesar pela morte de Dr. Marcelinho

Repercutiu bastante em Salgueiro e até outras cidades, a morte do fisioterapeuta Marcelo Vasconcelos, que estava internado em Juazeiro do Norte-CE após sofrer um acidente de bicicleta em Salgueiro.

Diversas instituições divulgaram notas de pesar, incluindo o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1a Região (CREFITO-1), que abrange os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande.do Norte. Leia abaixo:

Nota de Pesar

“É com imenso pesar que o CREFITO-1 comunica do falecimento do fisioterapeuta Marcelo Antônio Alves de Vasconcelos, ocorrido nesta quinta-feira (25/07).

Morador de Salgueiro, no sertão pernambucano, Dr. Marcelo (ou Dr. Marcinho, como também era conhecido) tinha 40 anos e faleceu devido a um acidente de bicicleta, sofrido no início de julho.

Transferido de Salgueiro para o Juazeiro do Norte, passou por cirurgias, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.

Dr. Marcelinho prestou relevantes serviços em Salgueiro no auxílio a pacientes com problemas respiratórios durante a pandemia da COVID-19 e deu aulas em algumas instituições de ensino de Pernambuco e de outros estados do Brasil.

Ele deixa esposa e filhas.

O CREFITO-1 solidariza-se com os amigos e familiares do Dr. Marcelo nesse momento de dor e saudade.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IFSertãoPE seleciona bolsistas para o projeto Supera São Francisco Bahia

Foi publicado nessa quinta-feira, 25, o edital do IFSertãoPE de número 052/2024, que tem como finalidade a seleção de bolsistas para o projeto “Supera São Francisco Bahia: Resgatando a viabilidade da ovinocultura no Sertão nordestino”.

O instituto abriu 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro-BA, Casa Nova-BA e Petrolina-PE. As inscrições podem ser feitas neste site entre os dias 29 de julho e 2 de agosto. A bolsa é de R$ 700, com atividades entre agosto de 2024 e julho de 2025.

Podem concorrer estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será feita a partir de análises do Coeficiente de Rendimento Escolar e currículo, além de uma entrevista. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 12 de agosto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024

Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.

Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.

Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

STJ autoriza menina de 13 anos a realizar aborto; ela foi vítima de estupro

Após duas negativas judiciais, uma adolescente de 13 anos grávida em decorrência de um estupro foi autorizada a interromper a gestação. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Segundo a ministra, a liminar era fundamental para “fazer cessar o constrangimento ilegal a que se encontra submetida” a menina – que, diante da demora em acessar um direito legal, já passou das 28 semanas de gestação.

A decisão aponta que a criança poderá escolher entre um “aborto humanitário” ou a antecipação do parto, “preponderando-se sempre a vontade da paciente, com o devido acompanhamento e esclarecimentos médicos necessários”.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que havia proibido a realização do procedimento, informou “que a decisão da ministra Maria Thereza será cumprida, mas que não pode dar mais detalhes, pois o processo tramita em segredo de justiça”.

Como o aborto é permitido por lei no Brasil em casos de estupro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra as juízas que negaram à adolescente o direito de realizar o procedimento. A apuração está em andamento.

O caso veio à tona a partir de uma reportagem do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a menina procurou ajuda para interromper a gestação quando estava com 18 semanas, mas não obteve êxito.

“A demora já teria feito com que ela cogitasse fazer o aborto por conta própria, colocando sua vida em risco”, aponta o corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, na decisão em que instaura a investigação disciplinar.

Fonte: CNN

Corinthians fecha novo patrocínio máster com casa de apostas por três anos

O Corinthians tem um novo patrocinador máster. A Esportes da Sorte, empresa do segmento de apostas esportivas, ocupará o principal espaço da camisa do clube até o meio de 2027.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, no intervalo da partida entre Corinthians e Grêmio, na Neo Química Arena.

O valor total do contrato é de aproximadamente R$ 300 milhões, considerando possíveis ganhos variáveis, o que coloca o patrocínio do Corinthians entre os maiores do Brasil, um pouco atrás de Flamengo e Palmeiras.

Além do time masculino de futebol, o patrocínio contempla a equipe feminina profissional, futsal masculino profissional e basquete masculino profissional.

Na negociação, ficou acordado que o clube ganhará ⁠bônus por performance do negócio, como abertura de contas na casa de apostas.

Além disso, a Esportes da Sorte está interessada em viabilizar reforços para o Corinthians, que ajudariam na divulgação do patrocínio. Assim, ficou pré-estabelecido em contrato um valor (não revelado) para a aquisição e remuneração de novos atletas.

O novo acordo renderá ao Timão valor um pouco menor do que o do patrocínio da VaideBet, encerrado há dois meses. O contrato da antiga parceira era de R$ 370 milhões, mas o clube tinha de repassar R$ 25,2 milhões a uma empresa que supostamente intermediou a negociação.

A Esportes da Sorte é parceira de outros times de futebol, como Athletico-PR, Bahia, Grêmio, Palmeiras (feminino), Ceará, Náutico, ABC e Santa Cruz.

No período em que ficou sem um patrocinador ocupando o principal espaço da camisa, o Corinthians fechou acordo pontual com uma corretora de investimentos para o clássico contra o Palmeiras. Nos últimos jogos, o espaço foi cedido para a divulgação de ações sociais.

O Timão tem outras quatro quatro propriedades vagas no uniforme: barras traseira da camisa, ombro, parte traseira do calção e meião. São cinco anunciantes fixos neste momento, além da Esportes da Sorte: Ale (peito), BMG (manga), Ezze Seguros (parte superior das costas), Unicesumar (parte frontal do calção) e eFootball (número da camisa). Na reta final de 2023, o uniforme chegou a ter nove anunciantes.

Fonte: GE

Vítima de acidente de bike em Salgueiro, fisioterapeuta Marcelo Vasconcelos morre em hospital do Ceará

Profissional renomado em Salgueiro e região, o fisioterapeuta Marcelo Vasconcelos faleceu nesta quinta-feira, 25, aos 40 anos, em uma unidade hospitalar de Juazeiro do Norte-CE, onde estava internado desde que sofreu acidente de bike em Salgueiro, no dia 9 deste mês.

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro do dia 10 de julho, um dia após o grave acidente sofrido por Dr. Marcelinho, como era conhecido, o vereador Zé Carlos falou sobre o triste fato no plenário e pediu orações pela recuperação do amigo.

Marcelo era evangélico e frequentador assíduo da Segunda Igreja Batista, do pastor Ailton Rocha. Durante a pandemia de Covid-19, ele prestou relevantes serviços em Salgueiro, no auxílio a pacientes com problemas respiratórios.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PM incinera cerca de 38 mil pés de maconha em Belém do São Francisco

Policiais militares da 1ª CIPM erradicaram, em duas operações nessa quarta-feira, 24, dois cultivos de maconha na zona rural de Belém do São Francisco. No total, eles tinham 37.850 pés do entorpecente.

A primeira investida ocorreu às 9h da manhã, quando o efetivo localizou três roças da droga, que juntas continham 16.150 pés da erva, que foram incinerados no próprio local do plantio, exceto uma pequena amostra apresentada na Delegacia de Polícia Civil da cidade, para formalização da ocorrência.

A segunda ação aconteceu já à noite, por volta das 20h. Foram erradicadas três roças de maconha, totalizando 21.700 pés que, a exemplo da primeira operação, foram incinerados, sendo preservado apenas material suficiente para ser apresentado na Delegacia.

Paizinha Patriota confirma pré-candidatura à Câmara de Vereadores de Salgueiro em convenção

Na convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira, 24, que confirmou as pré-candidaturas de Fabinho Lisandro (PRD) para prefeito e Emmanuel Sampaio (Republicanos) para vice-prefeito, também foram confirmados os nomes do grupo que vão concorrer às 15 vagas da Câmara de Vereadores. A coalização tem muitas pré-candidatas ao Poder Legislativo, entre elas, Paizinha Patriota (PSD), que concorreu a vice-prefeita na eleição de 2020.

Seguindo os passos dos tios Alvinho e Gonzaga Patriota, Paizinha emergiu como uma forte liderança política de Salgueiro em 2012, quando concorreu pela primeira vez à Câmara de Vereadores e ficou na suplência. Já na eleição seguinte, foi eleita vereadora com expressivos 1.218 votos. Este ano concorrerá novamente, com muita chance de ser eleita.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro republica licitação que objetiva a locação de equipamentos para a UPA 24H por sete meses

Nessa quarta-feira, 24, a Prefeitura de Salgueiro, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), republicou o Processo Licitatório n° 101/2024 – Pregão Eletrônico n° 032/2024, que visa à locação de equipamentos para a UPA 24H pelo prazo de sete meses.

Conforme divulgamos na semana passada, a licitação tinha sido suspensa para correções no edital e no Termo de Referência. A prefeitura estima gasto de R$ 532.700 no aluguel desses equipamentos.

As propostas podem ser entregues de hoje até às 8h do dia 6 de agosto na prefeitura. O julgamento das ofertas acontecerá nesta mesma data.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Compesa suspende abastecimento do distrito de Umãs para consertar vazamento no Sistema Adutor do Sertão

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) comunicou que precisou suspender o abastecimento de água do distrito de Umãs nessa quarta-feira, 24, para conserto de um vazamento no Sistema Adutor do Sertão. Os trabalhos devem ser concluídos hoje.

“As intervenções estão em andamento e a previsão é que sejam finalizadas até às 17h de hoje (25). Após a conclusão, a distribuição de água será retomada, seguindo o calendário de abastecimento do município que pode ser encontrado no site da Compesa”, informa a companhia em nota enviada à imprensa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Olimpíadas 2024: Brasil estreia bem e atropela Espanha no handebol feminino

Com uma atuação brilhante, a seleção brasileira feminina de handebol abriu a sua participação nos Olimpíadas de Paris com uma contundente vitória sobre a Espanha por 29 a 18. O resultado ganha ainda mais importância pelo fato de a equipe brasileira estar no considerado “grupo da morte”. Destaque do jogo, a goleira Gabi Moreschi comandou o time em quadra.

Uma das favoritas a passar de fase juntamente com a Holanda e a França, as espanholas sempre foram rivais complicadas. A última vitória das brasileiras sobre o adversário europeu em competições oficiais foi há dez anos.

No jogo, a Espanha até marcou o primeiro ponto, mas o ímpeto diante do Brasil esbarrou na brilhante atuação da goleira Gabi. Além das grandes atuações ela passou confiança para o time e manteve o nível durante toda a partida.

Apoiado por uma marcação eficiente, a equipe nacional foi deslanchando. Com dez minutos, a vantagem brasileira era de cinco gols no placar: 7 a 2. Lideradas por Bruna de Paula, a vantagem foi mantida até o final do primeiro tempo: 15 a 10.

No segundo tempo, quem esperava uma reação das espanholas ficou surpreso com o foco demonstrado pelo Brasil. Com gols de Larissa e Bruna de Paula, a vantagem logo aumentou para sete gols.

A afobação das rivais facilitou o caminho para o Brasil consolidar a sua primeira vitória nesta campanha em Paris. O Brasil chegou a abrir dez pontos (26 a 16) e administrou a vantagem para garantir o seu primeiro triunfo.

Integrante do Grupo B, o Brasil volta a quadra no domingo para encarar a Hungria. Completam a chave, Holanda, França e Angola e Espanha. No Grupo A, estão Noruega, Alemanha, Eslovênia, Suécia, Dinamarca e Coreia.

Nesta edição da Olimpíada, as 12 seleções foram divididas em dois grupos com seis cada. As equipes se enfrentam em turno único e, ao fim das cinco rodadas, as quatro melhores avançam as quartas de final. No mata-mata, o primeiro colocado de uma chave encara o quarto da outra, enquanto o segundo enfrenta o terceiro.

Fonte: Terra

Polícia detém homem por furto a residência no Loteamento São Francisco, em Serrita

Um homem foi detido por policiais militares do 8° BPM no início da noite dessa quarta-feira, 24, acusado de furto a uma residência no Loteamento São Francisco, em Serrita.

Os policiais faziam patrulhamento, quando foram informados sobre um furto na Quadra I da referida localidade. O efetivo se dirigiu ao local e constatou que a janela da casa estava arrombada.

A vítima disse aos policiais que furtaram de sua residência vários objetos e entregou o nome de um suspeito. O acusado foi encontrado pela PM, confessou o crime e disse que vendeu diversos materiais a uma 2ª pessoa por R$ 17,00.

O acusado do furto e o receptador foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Serrita e submetidos a TCOs. Eles também se tornaram alvos de inquérito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina: Simão Durando anuncia pré-candidato a vice em sua chapa

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), que tentará a reeleição, anunciou nessa quarta-feira o pré-candidato a vice em sua chapa. Trata-se do jovem empresário Ricardo Coelho, do mesmo partido.

Simão fez o anúncio nas redes sociais. “Ricardo já aparecia nas pesquisas como um dos favoritos, mas puxei ele pro meu lado. Agora, Ricardo, nossa missão é garantir que a cidade siga avançando”, escreveu o prefeito.

O escolhido manifestou gratidão. “Agradeço a sua confiança, Simão. Vamos pras ruas, e tenho certeza que Petrolina continuará essa história de trabalho e de desenvolvimento”, expressou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

MPPE recomenda que diretórios de partidos de Mirandiba e Carnaubeira da Penha cumpram cota de gênero

Os diretórios municipais dos partidos instalados em Mirandiba e Carnaubeira da Penha receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que adotem medidas necessárias ao cumprimento da cota de gênero nas eleições deste ano. A Lei 9.504/97 determina a proporção de 30% de candidatas para 70% de candidatos em cada partido ou coligação.

“Os partidos também devem atentar ao tempo de propaganda na TV e no rádio, aos recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário, que devem seguir a proporção pela quantidade de mulheres candidatas em cada legenda partidária, sempre respeitando o mínimo de 30% para o tempo de propaganda e para os recursos financeiros, que aumenta à medida que haja mais mulheres”, informou o MPPE.

Além disso, os diretórios devem recusar ações que possam configurar violência política de gênero. “É preciso que não haja assédio, constrangimento ou ameaça, por qualquer meio, a candidatas a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia”, orientou o promotor de Justiça André Jacinto, destacando que as medidas também se estendem às mulheres trans.

Da redação do Blog Alvinho Patriota