Blog do Alvinho

Nessa quinta-feira, 8, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora, Priscila Krause, renovaram a frota das forças de segurança de Pernambuco, com a entrega de 112 novas viaturas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A ação faz parte do programa Juntos pela Segurança, que já renovou 85% dos veículos das duas corporações.

Através de uma parceria entre as secretarias de Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS), 60 dessas viaturas vão para a Patrulha Escolar. A ação objetiva garantir maior segurança no ambiente escolar, com patrulhamento nos arredores das escolas, cobrindo as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs).

Para as ações de combate à criminalidade, a Polícia Militar recebeu 30 novas viaturas com tração 4×4, permitindo a presença policial mesmo em áreas de difícil acesso. Já para o Corpo de Bombeiros foram destinados 22 novos automóveis, que serão usados nas ações de vistorias técnicas em todo o Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã desta sexta-feira, 9, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) fará um desagravo público em Petrolina, em favor dos advogados Aristides Ferreira Sampaio Júnior e Vinícius Ferreira Sampaio. O ato em defesa das prerrogativas da advocacia será conduzido pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, e a vice-presidente, Ingrid Zanella, a partir das 10h, em frente ao Fórum Trabalhista de Petrolina, onde os advogados foram impedidos de exercer suas atividades durante uma audiência.

Aristides e Vinícius denunciaram à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE que sofreram várias arbitrariedades no fórum, como a negativa de inclusão de requerimento em ata, além de serem ironizados pelo juiz. Em sua defesa, o magistrado encaminhou relatório para a OAB e Polícia Federal, alegando ter sido vítima de ameaças e desacato. No entanto, segundo a OAB-PE, ficou comprovado que o documento não correspondia com a realidade dos fatos, com base nas gravações da audiência.

“É inaceitável que qualquer ato que viole as prerrogativas dos advogados passe em branco”, afirmou o presidente da OAB-PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão em que estabeleceu como condição para o pagamento das emendas Pix a devida transparência e rastreabilidade dos repasses. Dino submeteu o despacho ao crivo do Plenário da Corte, em sessão virtual prevista para o dia 23, e deu 30 dias para que o Congresso preste esclarecimentos sobre o tema.

A decisão foi assinada nesta quinta, 8, após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentar a inconstitucionalidade das ‘emendas Pix’. O chefe do Ministério Público Federal argumentou que o mecanismo – revelado pelo Estadão – não é “admissível”, considerando a falta de transparência e de rastreabilidade dos recursos.

Gonet pediu ao STF que suspendesse imediatamente os dispositivos que instituíram as emendas Pix, destacando os riscos das transferências especiais em períodos eleitorais. Dino “acolheu parcialmente” o pedido e determinou que os repasses só podem ser executados se forem atendidos os requisitos de transparência e rastreabilidade.

O ministro abriu brecha para transferências especiais em dois casos: obras em andamento e calamidade pública. Tais previsões não constavam da decisão que o ministro assinou na semana passada, no bojo de ação movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

No despacho, Dino ressaltou o “conjunto de dados que sinalizam a insuficiência dos instrumentos de planejamento e a inadequação dos mecanismos de transparência e de rastreabilidade quanto às transferências especiais”. Alertou para a “possibilidade de danos irreparáveis ao erário e à ordem constitucional, decorrentes da realização de repasses sem o atendimento dos pressupostos constitucionais da transparência e da rastreabilidade”.

No despacho, Dino ressaltou o “conjunto de dados que sinalizam a insuficiência dos instrumentos de planejamento e a inadequação dos mecanismos de transparência e de rastreabilidade quanto às transferências especiais”. Alertou para a “possibilidade de danos irreparáveis ao erário e à ordem constitucional, decorrentes da realização de repasses sem o atendimento dos pressupostos constitucionais da transparência e da rastreabilidade”.

Dino sinalizou que pode rever as ordens caso o Executivo e o Legislativo adotem “medidas concretas” para resolver os problemas de transparência apontados pela Procuradoria-Geral da República. “Tais medidas concretas de adequação à Constituição serão examinadas após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, a fim de aferir o atendimento do devido processo orçamentário – constante da Constituição”, anotou.

Dino sinalizou que pode rever as ordens caso o Executivo e o Legislativo adotem “medidas concretas” para resolver os problemas de transparência apontados pela Procuradoria-Geral da República. “Tais medidas concretas de adequação à Constituição serão examinadas após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, a fim de aferir o atendimento do devido processo orçamentário – constante da Constituição”, anotou.

Fonte: Estadão

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (8). Com isso, o prêmio acumulou e o sorteio de amanhã (10) pode pagar R$ 38 milhões. No total, 27 apostas faturaram quase R$ 90 mil com a quina.

Confira as seis dezenas sorteadas: 03 – 10 – 38 – 40 – 48 – 59.

Como jogar

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita em lotéricas de todo o Brasil ou pela internet, até as 19h. Basta escolher seis números de 1 a 60. O prêmio vai para o apostador que acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios acertando quatro ou cinco números.

Como jogar on-line?

Qualquer pessoa acima maior de 18 anos pode apostar por meios dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 20 e a máxima de R$ 500. A aposta pode ser paga com Pix, cartões de crédito e débito.

Fonte: Itatiaia

Investigado por exigir R$ 3 milhões em dinheiro para arquivar a investigação contra um empresário, o promotor de Justiça do Piauí Maurício Verdejo Gonçalves Júnior escondia pouco mais de R$ 900 mil em espécie em uma mala em casa. Ele foi alvo da Operação Iscariotes, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do estado nordestino nessa quarta-feira (7/8).

De acordo com a PF, a vítima procurou o plantão da corporação e relatou que havia sido abordada pelo promotor de Justiça em um restaurante, ocasião em que o investigado teria dado o prazo de poucos dias para que pagasse o montante milionário, a fim de que não fosse mais investigada.

Como o investigado tem prerrogativa, em razão da função pública, o fato foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Piauí, a quem cabe investigar membros do Ministério Público. Ele, então, solicitou a cooperação da Polícia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.

Em nota, o Ministério Público do Piauí destacou que representa os interesses sociais e que combate a corrupção, trabalhando de forma imparcial.

Recebimento

Após seguidos dias de diligências, a equipe de investigação confirmou o teor dos relatos da vítima, conseguindo, inclusive, registrar o recebimento de parte do montante pelo investigado.

Diante da representação, o Tribunal de Justiça do Piauí expediu mandado de busca e apreensão contra o promotor.

O agente público poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou outra pessoa, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

O nome da operação faz referência a Judas Iscariotes, pois o agente público, incumbido da função de fiscal da lei, é suspeito de trair a confiança do Estado e da instituição.

Fonte: Metrópoles

A dona de casa Ana Clara Santos Braga, de 26 anos, foi presa por ser a principal suspeita de matar o próprio filho, de apenas 3 anos de idade. O crime aconteceu na casa onde eles moravam, no bairro Jardim, região central de Saquarema, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8).

Ana Clara postou uma mensagem nas redes sociais pedindo a presença de policiais militares na residência porque tinha assassinado o filho por estrangulamento. Um vizinho da família tentou socorrer o menino, mas o menor chegou sem vida à Unidade de Pronto Atendimento de Saquarema. O episódio chocou os moradores da região.

A Polícia Civil investiga se Ana Clara teve um surto psicótico ou foi envolvida em um plano de criminosos que resultou na morte do filho. Ela foi transferida para o presídio de Benfica e será ouvida em audiência de custódia.

Fonte: Estado de Minas

Aproximadamente 10 kg de maconha foram apreendidos em Petrolina nessa quarta-feira, 7, por policiais civis da 12ª Divisão de Narcotráfico (Denarc). Os agentes fizeram investigações por alguns dias, se dirigiram ao local onde a droga possivelmente estava acondicionada, no bairro Cohab Massangano, e apreenderam o produto ilícito.

De acordo com informações do blog de Carlos Britto, no momento que os policiais chegaram ao endereço, um suspeito percebeu a aproximação da viatura e fugiu. O entorpecente foi apreendido e levado à delegacia para os procedimentos legais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro tem um grande potencial agrícola e também em outras atividades econômicas, como a apicultura. Muita gente desconhece, mas na zona rural do município, mas precisamente na Fazenda Passagem, no distrito de Conceição das Crioulas, existe um apiário que produz mel e comercializa para todo o Brasil.

O Mel Florada da Caatinga é produzido no Apiário Aruanda, sob a responsabilidade do apicultor Pedro Odilon, que residiu por 17 anos em Araripina, onde a apicultura é muito forte, e trouxe a ideia para Salgueiro. As abelhas que desenvolvem o alimento são nativas, do tipo Apis africanizada, popularmente conhecidas como abelhas italianas.

“Nosso produto é orgânico, porque na região do apiário não há lavouras que utilizem agrotóxicos, bem como, a alimentação das abelhas é totalmente natural da flora da caatinga”, destaca Odilon, que vende o mel para todo o país pela internet, com contato através do WhatsApp (87) 9 9922-9850.

Em Salgueiro o produto pode ser comprado na Mercearia do Rolando, no Açougue de Bosco, na Churrascaria de Passarinho, às margens da BR-116, no Hortifruti do Neném, no bairro Planalto, e também pelo WhatsApp.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sesc Arcoverde está com inscrições abertas para diversos cursos de linguagens artísticas. Serão formadas turmas de Teatro para Crianças, Teatro Iniciante, Teatro Avançado, Canto, Iniciação Musical, Dança de Salão, Violão e Balé.

As matrículas devem ser feitas pela Central de Relacionamento da unidade, com mensalidade de R$ 98, que cai para R$ 48 no caso de comerciários e seus dependentes.

Os cursos de cultura oferecidos pelo Sesc visam incentivar o aprendizado de habilidades artísticas em crianças, jovens e adultos.

Curso sem mensalidade

A unidade também está com vagas gratuitas para o Núcleo de Pesquisa em Literatura. Nessa atividade os participantes recebem ensinamentos sobre a produção de textos em qualquer uma das modalidades de escrita, a partir de estudos sobre obras de autores brasileiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ministro considerou que a soltura não representa mais riscos às investigações, mas determinou que Vasques use tornozeleira eletrônica e se apresente à Justiça periodicamente. Além disso, Moraes cancelou o passaporte do investigado, suspendeu o porte de armas e proibiu o uso de redes sociais.

O ex-diretor-geral foi preso em agosto de 2023 por suspeita de uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022. Segundo as investigações, integrantes da PRF teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno.

Segundo a PF, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro. Também, os crimes listados no Código Eleitoral Brasileiro de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio; e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade a determinado partido ou candidato.

Outros recursos

Em maio, Moraes rejeitou pedido de soltura de Vasques e deu 30 dias para que a PF (Polícia Federal) conclua o inquérito sobre ele. No processo, a defesa alegou que os argumentos usados pela PF no pedido de prisão não cumprem os requisitos da decretação de prisão preventiva.

Fonte: R7

Com 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados em cursos presenciais, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou nessa terça-feira, 6, o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP).

As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, 13, pela plataforma do Sistema de Bolsa Permanência (SISBP) do MEC e no Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf. O estudante precisa se inscrever nos dois sistemas.

O cronograma prevê a homologação das inscrições no dia 14 de agosto, com análise dos candidatos no período de 14 a 21 deste mês. O resultado parcial será divulgado no dia 22 de agosto e o final no dia 27.

A bolsa do PBP é no valor de R$ 1.400, para auxiliar os estudantes de povos tradicionais a concluir o Ensino Superior.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Morreu em Recife nessa quarta-feira, 7, Ananda Lorena, uma criança de 4 anos que estava entre as vítimas de um acidente de carro ocorrido no dia 28 de julho na BR-428, em Santa Maria da Boa Vista. A informação sobre a morte da garota foi divulgada pelo G1 Petrolina.

Ananda estava em um carro na companhia da mãe, duas tias, do pai (motorista do carro) e uma irmã de 11 anos. O condutor tentou desviar de um animal na pista e bateu de frente com outro veículo. As três irmãs morreram no local e outros feridos foram socorridos.

A criança recebeu atendimento médico em Petrolina e foi transferida para Recife devido à gravidade dos ferimentos, onde veio a óbito ontem. O pai e a irmã seguem internados, assim como o motorista do outro veículo envolvido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi preso, na quarta-feira (7), o homem apontado como autor da morte da adolescente Geisiane Maria da Silva, de 15 anos, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

O corpo da jovem foi encontrado com as mãos amarradas para trás em uma casa abandonada em 17 de maio deste ano, 10 dias após ela ter desaparecido.

O cadáver estava em avançado estado de decomposição e com sinais de violência sexual.

Em coletiva de imprensa feita na última terça-feira (6), a Polícia Civil de Pernambuco apresentou as imagens do homem.

O delegado Bruno Machado disse que chamou a atenção da polícia o fato de as imagens não aparentarem que Geisiane teria sido coagida a ir até o local onde foi vista pela última vez.

“[Essa foi] a razão pela qual a gente ouviu uma série de pessoas”, afirmou.

O suspeito foi identificado após a divulgação das imagens e a Polícia Civil representou com o pedido de prisão temporária junto ao Poder Judiciário.

O homem foi encontrado por policiais civis da 19ª Delegacia de Homicídios de Caruaru.

Outros detalhes sobre a prisão do homem serão apresentados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (8), em Caruaru.

Fonte: Folha de Pernambuco

Um homem foi detido por policiais militares do 8° BPM na tarde dessa quarta-feira, 7, acusado de perturbação do sossego e tranquilidade pública no Terminal Rodoviário Salgueiro, no bairro Imperador.

Os PMs estavam fazendo patrulhamento ostensivo, quando foram informados que um indivíduo estaria jogando pedras nos ônibus que paravam na rodoviária e nos passageiros, falando palavrões.

O acusado foi abordado pelos policiais e flagrado com uma faca. Ele acabou levado à Delegacia de Polícia Civil por perturbação do sossego e porte ilegal de arma branca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nessa quarta-feira, 7, a lista com os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Na relação de prefeitos aparece o gestor municipal de Parnamirim, Nininho Carvalho, que pretende tentar a reeleição este ano, e na de gestores públicos o secretário de Educação de Salgueiro, Marcelo Sá.

Segundo o TCE-PE, Nininho teve as contas do exercício financeiro de 2014 julgadas irregulares pelo tribunal e rejeitadas na Câmara de Vereadores no dia 26 de dezembro de 2023. Já Marcelo se tornou ficha suja por conta de um processo que transitou em julgado em novembro do ano passado, referente a irregularidades no transporte escolar.

O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, explica que a lista entregue ao TRE-PE tem dois propósitos: “O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação. Esse dado de transparência qualifica a democracia”, destaca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota