Blog do Alvinho

Uma audiência pública, realizada no último dia 5, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, discutiu a construção de um shopping center em Arcoverde, às margens da BR-232, próximo à Exposição de Animais. O encontro reuniu o governador Paulo Câmara, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, o deputado estadual Eduíno Brito, o empresário Rodrigo Diniz e o professor Ary Diniz.

Segundo o empresário, a estimativa é que o empreendimento vertical tenha entre 75 e 100 lojas e o shopping deve ser inaugurado entre dois ou três anos após o início das obras. Atualmente os empreendedores estão fazendo uma pesquisa de mercado para diagnosticar o desejo dos consumidores.

Após a coleta dos dados, será realizado o projeto arquitetônico do empreendimento, em seguida será dada entrada nos órgãos competentes para liberação da licença de construção e depois começarão os trabalhos. Quando estiver em funcionamento, o shopping vai gerar 1.500 empregos diretos e indiretos.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu inscrições para mais de 300 vagas em cursos de inglês, português e espanhol, através do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), nas cidades de Caruaru, Palmares, Garanhuns e Arcoverde.

As matrículas podem ser realizadas até o dia 29 de janeiro pelo site do programa. Há turmas para crianças, jovens, adultos e idosos. Também há vagas para cursos de informática  e computação gráfica.

Nos cursos de língua, os interessados pagam matrícula no valor de R$ 240 e as mensalidades do semestre são gratuitas. Já os interessados nas aulas de computação gráfica pagam matrícula no valor de R$ 340.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Globo
Justiça manda soltar 161 presos de Roraima por não garantir segurança

O Dia
Pastor Valdemiro é atacado na Igreja Mundial e leva facadas no pescoço

Extra
Quatro detentos morrem em presídio reativado em Manaus

Folha de São Paulo
Amazonas pede apoio da Força Nacional e cita ‘limite psicológico’ de policiais

O Estado de São Paulo
Idade mínima no INSS deve reduzir desigualdade regional, mostra estudo

Correio Braziliense
Portugal se prepara para o adeus ao ex presidente Mario Soares

Valor Econômico
Delegações fecham acordo e Copa do Mundo terá 48 seleções em 2026

Estado de Minas
Fezes e pelo de roedor são encontrados em arroz distribuído na Grande BH

Jornal do Commercio
Estatuto do PCC proíbe estupradores, pedófilos e homossexuais

Diário do Nordeste
Ano já tem 102 presos mortos, e Temer anuncia nova ajuda a Estados

Zero Hora
Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de segurança de todo o país

Brasil Econômico
Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

Correio da Bahia
Bahia vive pior período de estiagem desde 1910

Tribuna da Bahia
Órgãos públicos inscrevem para 356 vagas de concurso na Bahia

Pôr do sol na Praia do Jacaré, em João Pessoa-PB. Foto registrada neste domingo por Alvinho Patriota.

Com o objetivo de injetar R$ 30 bilhões na economia, em mais uma tentativa de tirar o país da recessão, o governo anunciou três mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no apagar das luzes de 2016. Endividadas, as famílias brasileiras estão consumindo pouco, o que reduz a atividade dos setores produtivos e empaca o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As mudanças pretendem aliviar a vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 763/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, libera os saques das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 e aumenta a rentabilidade do FGTS, hoje a mais baixa do mercado, remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Para amenizar os encargos das empresas e favorecer a geração de empregos, um projeto altera a Lei Complementar nº 110/2001 e elimina a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.

As propostas devem ser “facilmente” aprovadas pelo Congresso Nacional, garante o secretário do Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari. “As três medidas são exemplos que ajudam a economia sem impacto fiscal. A lei complementar e a distribuição do resultado do FGTS com os cotistas não afetam a saúde do fundo. As iniciativas também não impactam no financiamento imobiliário”, afirma. O FGTS é a maior fonte de recursos para habitação popular, saneamento básico e infraestrutura.“A redução da multa adicional de 10% será gradual, de um ponto percentual por ano por 10 anos”, diz o secretário. Ele ressalta que essa multa é paga pela empresa, mas não vai para o trabalhador, e, sim, para um fundo de reserva. Os trabalhadores demitidos sem justa causa continuarão a receber os 40% do saldo do FGTS pagos pelo empregador. “A redução vai permitir melhor alocação de recursos e gestão das empresas”, justifica Ferrari.

Remuneração
A segunda medida é a repartição de 50% do resultado líquido do FGTS, apurado após todas as despesas do fundo. “A estimativa é de que, em 2016, o lucro seja de R$ 15 bilhões, ou seja, R$ 7,5 bilhões serão divididos entre os cotistas, proporcionalmente à participação de cada conta. Isso deve aumentar a rentabilidade para algo em torno de 5,5% mais TR, muito próximo da poupança”, calcula. O valor referente ao ano de 2016 será distribuído em agosto de 2017.

Ferrari explica que essa foi a fórmula viável encontrada pelo governo para remunerar mais o FGTS, sem comprometer os financiamentos habitacionais. “Uma rentabilidade maior implicaria em maior custo para a habitação”, assinala. Ele ressalta que essa medida vai impactar as contas ativas, que não poderão ser sacadas, salvo as condições normais (veja no quadro). Mas aumentará o saldo para, por exemplo, uso no crédito habitacional.

A última medida é a permissão para o saque das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. “Ela é pontual e se esgota aqui. Contas inativas a partir de 2016, por exemplo, não poderão ser sacadas”, destaca Ferrari. Pelos cálculos do secretário, são 10 milhões de contas inativas, o que deve injetar R$ 30 bilhões na economia. “Quase 87% dessas contas têm um salário mínimo de saldo. E não há limite de valor para os saques”, diz.

O secretário lembra que o país vive uma crise com alto endividamento tanto do setor público quanto do privado. “Do lado das contas públicas, a PEC dos gastos é uma forma de conter o endividamento. Para o setor privado, a ideia é dar acesso aos recursos que são dos trabalhadores e estão lá parados para que eles possam reduzir suas dívidas”, afirma. Ferrari alerta, contudo, que não há obrigação nem restrição para utilização do dinheiro. Ele diz ainda que a Caixa Econômica Federal, que administra as contas vinculadas do FGTS, está estudando o cronograma para os saques. “Até fevereiro ela deve lançar um calendário. A ideia é que seja pela data de aniversário de cada trabalhador”, antecipa.

Fonte: Estado de Minas

O Ministério da Justiça informou neste domingo (8) que autorizará o envio de ajuda federal para Estados que vivenciam crises no setor penitenciário. A Paraíba aparece entre os estados onde apresentam brigas de facções.

A emergência é para Amazonas, Rondônia e Mato Grosso onde já aconteceram dezenas de mortes dentro de presídios nos últimos dias.

No entanto, o  ministro Alexandre de Moraes está em negociação com autoridades de outros governos estaduais para  anunciar mais cooperações.

As providências estão sendo tomadas após massacres no Amazonas e em Roraima deixarem um saldo de 99 mortos nos primeiros dias do ano. Outros Estados estão em alerta, ante o risco de confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios.

Fonte: MaisPB

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou neste domingo sua decisão de aumentar em 50% o salário mínimo mensal, elevando-o de 27.092 a 40.638 bolívares, equivalentes a cerca de U$ 60 segundo a taxa oficial de câmbio mais alta (678 bolívares por cada dólar).

Durante seu programa semanal de televisão, o chefe de Estado afirmou que este aumento salarial é o primeiro do ano, mas o quinto que ordena nos últimos 12 meses, acumulando um aumento anualizado de 536%.

Neste período se aprofundou a crise econômica na nação petrolífera, com uma disparada inflação que fechou 2015 em 180,9% e se aguçou em 2016.

Maduro detalhou que estes 40.638 bolívares também serão recebidos por todos os aposentados do país, mais de três milhões de pessoas segundo dados do governo, e que o aumento de 50% será aplicado em toda a escala salarial dos funcionários públicos.

Também antecipou que “nos próximos dias” subirá o valor da unidade tributária e, em consequência, aumentará o montante do benefício de alimentação mensal que está atualmente em 63.720 bolívares.

A partir deste mês de janeiro, quando se tornará efetivo o aumento decretado por Maduro, milhões de empregados do setor público e privado na Venezuela terão direito a uma renda integral de 104.358 bolívares por mês, equivalentes a cerca de US$ 154 (R$ 495).

Entre outras coisas, o presidente venezuelano também disse ontem que seu governo trabalhará para levar a taxa de desemprego a 4,5% e subir o índice de emprego formal de 62% a 70%.

“Enquanto houver esta guerra econômica seguiremos (…) para buscar uma harmonia e que a família venezuelana possa defender-se, enquanto vamos estabilizando as coisas”, acrescentou.

A maior patronal da Venezuela, Fedecámaras, alertou que estes aumentos anunciados “de maneira inconsulta” pelo Executivo podem levar à redução dos postos de trabalho e ao fechamento de empresas que não possam arcá-los.

Fonte: Agência EFE

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou ontem (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.

Fonte: Agência Brasil

1 – Clebel Cordeiro decreta estado de emergência financeira e administrativa em Salgueiro

2 – Mulher é flagrada jogando lixo na antiga estação ferroviária de Salgueiro

3 – Atual e ex-prefeito de Salgueiro trocam acusações

4 – Ponto de Vista: Decreto de situação de emergência

5 – Polícia Militar apreende facas e facões durante evento em Salgueiro

6 – Cantor Léo Santana vai animar a festa da vitória de Clebel Cordeiro

7 – Clebel toma posse em solenidade em praça pública

8 – Auremar é eleito presidente da Casa Epitácio Alencar em disputa contra Antônio Pires

9 – Bancada da Oposição de Salgueiro divulga nota sobre decretos do novo prefeito

10 – Confira o decreto de situação de emergência na íntegra

O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido.

A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado.

O novo sistema está sendo desenhado com a ajuda da Caixa Econômica Federal, pagadora do seguro-desemprego. Deverá começar a funcionar primeiro em alguns estados para testes, entre os quais o Rio, para depois ser ampliado para todo o país já no início de 2018. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ideia é que o trabalhador receba um SMS ou carta sobre o valor da parcela do seguro-desemprego e a data em que ele terá de comparecer a uma agencia da Caixa para receber o dinheiro.

— Essa medida é boa para o Rio, para todo o Brasil. A partir de 2018, não queremos mais que o trabalhador tenha que se deslocar até as agências e enfrente filas para dar entrada no seguro-desemprego. Não queremos que ele tenha mais esse tipo de incômodo — disse o ministro, acrescentando que a medida faz parte do conjunto de ações do governo para reduzir a burocracia e melhorar a qualidade do gasto público.

No fim de dezembro, O GLOBO mostrou que os postos do Sine no Estado do Rio estavam sem internet há mais de 20 dias, impedindo o atendimento de trabalhadores que precisavam requisitar o seguro-desemprego.

VARREDURA CONTRA FRAUDES

Outra novidade do sistema é a implementação de uma plataforma, já em operação, que detecta indícios de fraude contra o seguro-desemprego antes do desembolso dos recursos. Em apenas 15 dias de funcionamento, o mecanismo identificou, só numa primeira varredura, 41,5 mil pedidos suspeitos — uma despesa de R$ 142 milhões. O sistema permite a realização de até 30 varreduras. Nessa primeira fase, foram analisados pedidos do seguro e processos com parcelas a vencer.

Os requerimentos com indícios de irregularidade foram bloqueados até a apuração dos fatos. Do total, foi constatado em auditoria posterior que 2.350 pedidos são fraudulentos — o que representaria um gasto de R$ 12 milhões. Esses casos foram repassados à Polícia Federal, órgão responsável por esses tipos de crimes, praticados geralmente por quadrilhas especializadas.

Fonte: Agência O Globo

O preço médio da gasolina no país subiu na primeira semana de 2017 e atingiu R$ 3,762 o litro, um valor acima do registrado em todas as semanas de 2016. O reajuste de preços foi registrado em 18 estados. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

Os dados mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas nas últimas quatro semanas, o valor do combustível subiu 1,92%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação. Na semana, a alta foi de 0,18%.

Já o preço do diesel registrou uma leva queda na primeira semana do ano, interrompendo uma sequência de quatro semanas consecutivas de alta de preços, apontam os dados da ANP. O diesel, que encerrou 2016 com o maior valor registrado no ano (R$ 3,051/litro), atingiu um preço médio de R$ 3,046 na primeira semana de 2017.

Já o etanol registrou nesta semana a sua quinta alta consecutiva de preços, de acordo com o levantamento da ANP. O preço médio do litro do etanol no país atingiu R$ 2,863 o litro, alta de 0,67% em apenas uma semana. Em 2016, o etanol foi o combustível com maior alta de preços, um reajuste de 6,88% nos postos de combustível.

Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.670 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.107 e 3.557 postos de combustível, respectivamente.

Fonte: Jornale

O presidente Michel Temer e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney prestaram homenagens a Mário Soares, ex-chefe de Estado português, morto aos 92 anos neste sábado.

“Recebi com tristeza a notícia da morte de Mário Soares, figura-chave do Portugal moderno, amigo do Brasil. O mundo perde um estadista e um defensor da democracia e da liberdade. Meus sentimentos à família e ao povo português”, escreveu Temer em nota divulgada pelo Planalto.

Em nota divulgada na página pessoal no Facebook, o ex-presidente afirma que Mário Soares foi um dos grandes homens públicos do século XX, não só de Portugal, mas da Europa e do mundo.

“Um homem comprometido durante toda a sua vida com os ideias do socialismo democrático e a construção de um mundo mais justo. Lutou contra o fascismo e contra a ditadura em sua terra natal. Sempre defendeu e trabalhou pela cooperação e intercâmbio entre Brasil e Portugal, aproximando nossas nações. Sempre esteve, mesmo nas horas mais difíceis, do lado certo da história”, afirma Lula no texto.

Lula lembra que esteve pela última vez com Mário Soares em 2014, celebrando os 40 anos da Revolução dos Cravos, “que restaurou a democracia na nação que amava tanto”. De acordo com Lula, o ex-premier português mantinha então o mesmo entusiasmo por Portugal e pela solidariedade entre os povos “que vi em seus olhos desde nosso primeiro encontro”.

“Junto-me aos familiares, amigos, admiradores e ao povo português nesse momento de despedida e saudade do amigo Mário Soares”.

Fonte: O Globo

O governo de Roraima informou neste sábado (07/01) que mais dois corpos foram encontrados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista, elevando para 33 o número de mortos durante um massacre na unidade prisional na madrugada da última sexta-feira.

Os corpos foram localizados durante uma vistoria feita por policiais após familiares descreverem onde os presos teriam sido enterrados.

Na mesma nota, as autoridades de Roraima reconhecem que houve uma falha na recontagem dos presos após o massacre.

Os dois mortos encontrados neste sábado ainda não foram identificados. Mais cedo, o governo de Roraima divulgou uma lista com os nomes dos 31 detentos mortos na chacina. Destes, 18 foram presos por tráfico de drogas. Um caminhão frigorífico foi alugado para abrigar os corpos enquanto as autópsias não são concluídas.

O massacre em Roraima aconteceu apenas quatro dias após uma chacina no Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj), em Manaus, deixar 56 mortos e resultar na fuga de 184 presos. Boa parte dos mortos no massacre era integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), rival da Família do Norte (FDN), grupo ligado à facção Comando Vermelho e do qual muitos dos presos no Compaj fazia parte.

No caso de Boa Vista, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que tenha se tratado de uma retaliação do PCC pelo ocorrido no presídio amazonense.

Nesta sexta-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as seccionais do Amazonas e de Roraima anunciaram que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro em resposta aos dois massacres. As ONGs Anistia Internacional e Human Rights Watch acusaram as autoridades responsáveis pelo sistema carcerário brasileiro de negligência.

Fonte: Terra