Blog do Alvinho

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Temer: realidade do país me obriga a construir prisões

O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira em evento no Rio Grande do Sul que gostaria de construir escolas e postos de saúde, mas que a crise carcerária vivida pelo país o obriga a anunciar a construção de presídios, considerada “imperiosa” por ele.

“Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios onde cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas”, disse.

A declaração foi dada durante evento na cidade de Esteio, quando o presidente anunciou a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Estado, um dos cinco federais previstos no Plano Nacional de Segurança Pública divulgado na semana passada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

 

“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza” disse Temer.

O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. “Isso não se cumpre no nosso país. Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro”, disse.

Além das cinco penitenciárias federais, Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação carcerária é a construção de presídios estaduais – há previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação.

Fonte: VEJA

Chavismo afirma que abandono de cargo por Maduro é “barbaridade” jurídica

O chefe da bancada do chavismo no parlamento da Venezuela, Héctor Rodríguez, afirmou nesta segunda-feira que o abandono de cargo por parte do presidente do país, Nicolás Maduro, declarado hoje pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, é uma “barbaridade do ponto de vista jurídico”.

“Nenhum venezuelano, nenhuma venezuelana, por mais irracional que seja sua oposição ao governo, pode cogitar que o presidente não está exercendo suas funções. Você pode gostar ou não gostar dele, isso avaliaremos no final de 2018 quando tivermos eleições presidenciais”, disse Rodríguez aos jornalistas.

O parlamentar chavista indicou que o que aconteceu hoje no plenário da Assembleia foi “um ato de insensatez, um ato de irracionalidade na política”.

Para Rodríguez, a decisão do parlamento “é uma ação inútil que não vai ter nenhum efeito jurídico nem político, além de uma tentativa fracassada de golpe de Estado”.

“Apelamos à democracia, apelamos à paz, apelamos à reflexão na oposição, nossas mãos seguem estendidas para trabalharmos juntos, para dialogar, para somar forças para resolver os problemas de todos os venezuelanos. Não é fazendo estes atos ridículos, estes atos ilegais, estes atos inconstitucionais que se vão resolver os problemas dos venezuelanos”, acrescentou.

Rodríguez disse, além disso, que é “uma loucura” que a Assembleia tenha declarado o abandono de cargo pela avaliação que o Legislativo está fazendo da gestão do presidente Maduro, e não pela “ausência física” do chefe de Estado.

Fonte: Agência EFE

Meirelles: regime de recuperação dos estados deverá ser reenviado ao Congresso

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que o governo federal chegue a um acordo com o estado do Rio e, se for necessário, com algum outro estado”, disse Meirelles, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em que anunciou um cronograma de recuperação fiscal para o estado.

O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois foi alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos.

O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim de 2016, com retomada gradual a partir de 2017.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso estabelece um novo prazo de pagamento da dívida dos estados com a União, que passa a ser de 360 meses, contados a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da Federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.

Os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida.

Em troca, o governo queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados.

Fonte: Agência Brasil

Salgueiro vai receber repasse de R$ 982 mil do FPM nesta terça-feira

dinheiro_e_inflacaoO município de Salgueiro, assim como os outros, receberá nesta terça-feira (10) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio de janeiro de 2017.

Segundo informações do Banco do Brasil, amanhã entrará nos cofres da Prefeitura de Salgueiro um total de R$ 982.241,23, que com todas as deduções para saúde e educação, por exemplo, resulta em um valor líquido de R$ 586.551,08.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, quando comparado ao primeiro decêndio de 2016, o valor desse primeiro decêndio de 2017 é superior 14,34% em termos nominais. Os repasses do FPM são compostos por parcelas do IPI e do Imposto de Renda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro: Rubens Veras assume a direção da Casa do Sanfoneiro

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Construída em meados de 2012 em Salgueiro, a Casa do Sanfoneiro está sob nova direção. Rubens Veras, conhecida em toda a região por ser um dos maiores incentivadores do forró pé de serra, assumiu o espaço na semana passada. Logo após assumir, realizou uma reunião para definir os rumos da Casa do Sanfoneiro pelos próximos quatro anos.

O espaço público realiza eventos todos os sábados em parceria com a Associação dos Sanfoneiros de Salgueiro. Os cidadãos desembolsam entre R$ 5,00 e R$ 10,00 para ter acesso ao local. O valor arrecadado é usado para pagar as apresentações dos músicos, seguranças e arcar com as despesas de manutenção.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mutirão de limpeza recolhe quase 600 toneladas de lixo em Petrolina

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina foram às ruas do bairro Vila Eduardo, neste domingo (08), realizar um mutirão de limpeza. Os trabalhos começaram por volta das 6h30 da manhã, na Rua Anita Malfate, próximo ao campo de futebol. Com duas pás carregadeiras e cinco caminhões caçamba, os trabalhadores realizaram a limpeza do local, onde até existia um ponto autorizado pela prefeitura para as pessoas jogarem lixo.

Além da retirado do lixo no terreno perto do campo de futebol na Vila Eduardo, foi realizado um trabalho de varrição na Avenida da Integração, nas proximidades do templo da Seicho-No-Le, em toda a Rua Anita Malfate e na Rua Moscou, no Loteamento Nova York. Nesse primeiro dia foram retiradas 583 toneladas de resíduos, entre lixo doméstico, entulhos e restos de poda de árvores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é preso por estupro de vulnerável em Salgueiro

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Policiais militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, integrantes da equipe Malhas da Lei da AIS-23, cumpriram um mandado de prisão na manhã desta segunda-feira (09) na localidade conhecida como “Pimenta”, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

O mandado foi expedido pelo juiz em exercício cumulativo na 1ª Vara da Comarca de Salgueiro, contra um homem de 32 anos acusado por estupro de vulnerável. Após ser preso, por volta das 9h45, o acusado foi apresentado à delegada titular da 193ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado e encaminhado ao presídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo Federal expulsou 550 servidores públicos por irregularidades em 2016

O Governo Federal expulsou em 2016 um total de 550 servidores públicos por envolvimentos com atividades ilícitas. Deste total, foram 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias; e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), este é o maior número de demissões por envolvimento em atividades ilícitas desde 2002.  

Segundo o CGU, o principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados a corrupção. Cerca de 65,3% das penalidades, o que representa 343 dos punidos, foram aplicadas por esse motivo. No ano passado, esse percentual havia sido de 61,4%.  

Os outros principais motivos para as expulsões foram o abandono de cargo, a inassiduidade e a acumulação ilícita de cargos. Foram 168 funcionários públicos penalizados por uma dessas infrações. As penalidades foram aplicadas também em funcionários acusados de desleixo e de participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como funcionários da Caixa Econômica, dos Correios e da Petrobras. 

Desde 2003, 6.209 servidores públicos foram expulsos pelo Governo Federal. Deste número, a grande maioria foi demitida, totalizando 5.172 dos casos. Os estados que mais tiveram servidores públicos punidos foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). A maior parte dos expulsos atuavam no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).

Fonte: Correio 24 Horas

Adolescente morre atropelada ao sair de festa em Ouricuri

Uma adolescente de 15 anos, identificada como Eliene Linhares dos Santos, morreu atropelada por volta das 23h30 do último sábado (07), na BR-316, em Ouricuri. Segundo informações de testemunhas, a jovem saiu de uma festa de casamento, que acontecia nas proximidades, e estava atravessando a rodovia quando foi atingida por um veículo.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas no momento que chegou ao local a vítima já estava sem os sinais vitais. O carro que atropelou a jovem seguia de Caruaru com destino a Ouricuri. O condutor do veículo permaneceu no local e prestou socorro à vítima. Ele foi levado para a delegacia e liberado depois de prestar depoimento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ex-presidiário de 29 anos é assassinado a tiros em Salgueiro-PE

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Na noite deste domingo (08), por volta das 23h50, foi registrado o primeiro homicídio de 2017 em Salgueiro. Um homem de 29 anos, de nome não revelado pela polícia, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo em uma localidade da cidade.

Segundo informações do 8° BPM, os policiais chegaram ao local e encontraram a vítima já sem vida, mas não havia testemunha que informasse sobre o fato. Ainda de acordo com a polícia, o homem morto era ex-presidiário, autuado por roubo e homicídio.

Os policiais militares isolaram a cena do crime até a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (I.C) e encaminharam a ocorrência para a Delegacia de Polícia Civil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM prendem acusado por lesão corporal em Salgueiro

00facas08012017Por volta das 3h30 da madrugada de sábado (07), policiais militares do 8° BPM foram acionados para atender uma ocorrência de agressão na Rua Antônio Alves Conserva, bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.

No local o policiamento flagrou um homem de 28 anos com um facão na mão e outro homem de 31 anos com um ferimento em um dos braços, provocado pelo facão. A vítima também relatou aos policiais que tinha sido ameaçada desde cedo pelo acusado.

Os dois envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, aonde o agressor foi autuado em flagrante delito. A polícia apreendeu duas facas e um facão na ocorrência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil e Correios de Afrânio-PE

Criminosos fortemente armados invadiram a cidade de Afrânio-PE no último sábado (07) e explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Além disso, eles também foram aos Correios e detonaram os terminais de atendimento do local, utilizando dinamites.

Testemunhas disseram que tiros foram disparados e quatro pessoas foram feitas de reféns. Após troca de tiros com a polícia, os bandidos fugiram e deixaram notas manchadas espalhadas pelo chão.

Esta não é a primeira vez que a agência do Banco do Brasil de Afrânio é alvo de bandidos. No dia 19 de janeiro do ano passado, assaltantes explodiram parte da mesma agência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Tabira homenageia Dedé Monteiro

dede_monteiroA Prefeitura de Tabira informou, através de nota, que assim como toda população está muito feliz com a escolha do poeta Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana. O governo prestou uma homenagem a Dedé no último sábado (07), com uma programação especial.

Durante a manhã, Sebastião Dias recepcionou Dedé em seu gabinete com um café da manhã e a Secretaria de Cultura organizou uma calorosa recepção com carreata e fogos na chegada do poeta com o título de Patrimônio Vivo.

A programação ainda contou com celebração de Missa em Ação de Graças, às 19h, no Santuário Mãe Rainha, celebrada pelo Padre Aldo Guedes. Em seguida, diversas atrações culturais se apresentaram na Praça Pedro Pires Ferreira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sesc-PE abre inscrições para turmas de alfabetização, ensinos Fundamental e Médio na modalidade EJA

Com vagas para cidades da Região Metropolitana de Recife (Santa Rita, Santo Amaro, Casa Amarela, Piedade e São Lourenço da Mata) e interior (Arcoverde, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque e Surubim), as escolas do Sesc-PE abriram inscrições para turmas de alfabetização, ensinos Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês ou enquanto houver vagas nas turmas.

As turmas do EJA, da alfabetização e dos anos iniciais podem ser cursadas gratuitamente em todas as unidades do Sesc em Pernambuco, mas é preciso ser comerciário ou dependente com renda familiar bruta de até três salários mínimos. Também é possível comprovar apenas a renda familiar bruta no referido valor. Para os demais níveis de ensino, a matrícula e a mensalidade custam R$ 50,00 (comerciários/dependentes) e R$ 100,00 (público em geral). Na unidade de Garanhuns todas as turmas, da alfabetização ao Ensino Médio, são gratuitas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota