Blog do Alvinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

A decisão de Moraes ocorre após posts feitos por Musk no sábado e no domingo nas quais ele afirma que publicaria as demandas do magistrado e como essas solicitações “violam a lei brasileira”.

Neste domingo, 7, o empresário chegou a afirmar que o magistrado deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.

Musk ainda afirmou que publicará “em breve” na rede social tudo que é exigido por Moraes, dizendo que essas solicitações “violam a lei brasileira”.

Esse é o segundo dia de críticas do bilionário ao ministro do STF, o que tem sido amplificado pela rede bolsonarista. Nesse sábado, 6, o empresário afirmou que irá remover as restrições aplicadas por Moraes. “Por que você exige tanta censura no Brasil?”, questionou o bilionário em um post do ministro do STF. Moraes não respondeu as provocações. A Suprema Corte do País se recusou a comentar.

O bilionário tem subido o tom. “Esse juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”.

Em uma nota, o X alegou ter sido forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares e que não sabe os motivos pelos quais essar ordens de bloqueio foram emitidas.

“Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível”, afirmou a rede social.

“O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas autoridades”, concluiu o X.

Se Musk cumprir sua ameaça de desrespeitar medidas judiciais pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados. São os casos dos empresários Luciano Hang e Edgar Corona, dos ex-deputados Daniel Silveira e Roberto Jefferson, dos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Bernardo Kuster e dos youtubers Monark e Winston Lima.

As decisões de Alexandre de Moraes em decidir pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.

Fonte: Terra

Em entrevista na manhã deste sábado (6) na Rádio Independente FM, a ex-prefeita e pré-candidata socialista à Prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), anunciou o nome que irá compor a sua futura chapa nas eleições deste ano em busca de um terceiro mandato. Será o advogado e delegado da polícia civil Gilson Duarte Rosas Filho, popularmente conhecido por Gilsinho Duarte, de 40 anos e com mais de 17 anos de serviço público, passando pelo MPPE e TJPE.

“Gilsinho será um importante nome nesse novo momento que Arcoverde precisa viver para avançar, a passos largos, rumo ao desenvolvimento, mas sem esquecer as pessoas que mais precisam. Vamos unir a dinâmica, a modernidade e a tecnologia que a juventude nos traz com a sensibilidade social e a experiência de quem já, sabe fazer e pode fazer muito mais”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho destacou seus sonhos e sua vida desde criança em Arcoverde, ressaltando que foi estudar fora, formou-se e mora na cidade há mais de 10 anos. Para ele, o convite feito por Madalena será um grande desafio e lhe enche de orgulho.

“Sempre tivemos o sonho de trabalhar por nossa terra e fazer muito mais por nossa terra, porque temos uma identificação grande por essa terra e meu projeto foi sempre voltar a viver aqui. Aceitei esse convite da ex-prefeita Madalena como uma missão para recolocarmos Arcoverde no caminho certo e, para isso, vamos ouvir quem mais conhece Arcoverde: o povo de nossa cidade, os empresários, comerciários, educadores, profissionais de saúde, fortalecer a tecnologia no serviço público para melhorar a qualidade de vida do cidadão e cidadã arcoverdense”, falou Gilsinho.

Histórico – Nascido em Arcoverde, filho de Gilson Duarte Rosas (Advogado e primeiro presidente da OAB subsecção Arcoverde) e Vera Lúcia de Siqueira Duarte (Defensora Pública Aposentada, atuante na região por mais 35 anos), tem 40 anos, casado com Carolina Albuquerque Duarte que é professora universitária e Gestora Executiva da UPE em Arcoverde e pai de dois filhos – Gilson Neto e Pedro. Há mais de 17 anos atua no serviço público. 

Gilsinho é formado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife – FIR e pós graduado em Direito Público pela Universidade Salgado Filho -RJ, tendo atuado como advogado nas áreas Trabalhista, Criminal e Administrativa. Integrou o corpo técnico do Ministério Público de Pernambuco e foi Oficial de Justiça do TJPE e atualmente é delegado da Polícia Civil da Paraíba desde 2011, exercendo atualmente a função de Delegado Titular da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil com sede em Monteiro (PB). Ele ainda é Professor da Academia de Polícia e membro do Conselho Superior da Academia de Polícia Civil do Estado. ⁠

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda livre de álcool 70% líquido a partir do dia 30 de abril. A agência destacou que o álcool 70% ainda estará disponível em forma de gel e na forma líquida em concentração inferior a 54º GL (graus Gay-Lussac, que indicam a quantidade a um litro de álcool puro (etanol) presente em cada 100 partes da solução).

Para uso profissional, o álcool líquido 70% ainda é permitido.

Em março de 2020, a Anvisa permitiu a comercialização do álcool 70% líquido, para a população em geral, devido à pandemia da Covid. Inicialmente, a permissão de comercialização valeria por 180 dias. Em nota, a agência reiterou a orientação “para que o álcool líquido 70% seja manipulado e utilizado com cuidado e que fique fora do alcance de crianças, tanto pelo risco de queimaduras quanto pelo risco de ingestão”.

A medida, a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 350, de 19 de março de 2020, suspendia outra de 2002 que estabelece regras sobre a concentração de álcool e o formato em que ele pode ser vendido ao público. Até 2002, era permitida a venda ao público do álcool líquido em concentrações como 70% e 96%.

Em 8 de dezembro de 2022, a Anvisa publicou uma nova resolução que permitia a venda livre do álcool 70%, na forma líquida, até o dia 31 de dezembro de 2023. Após esse dia, a venda livre poderia ocorrer até 120 dias depois do término da vigência da RDC para esgotamento do estoque.

À reportagem, a agência informou que, na época da publicação da medida de 2022, ficou estabelecida “uma excepcionalidade temporária à regra vigente” para o combate de novos casos de coronavírus e também, “como possível agente de mitigação da transmissibilidade da Monkey Pox (varíola dos macacos)”.

A Waltrick Química Sul entrou com um mandado de segurança para que a RDC nº 766, de dezembro de 2022, fosse suspensa e a venda livre do álcool 70% líquido fosse permitida até março de 2031, data do vencimento das mercadorias produzidas pela empresa. A 4ª Vara Federal de Cricíuma (SC) manteve a resolução da Anvisa. O juiz Eduardo Didonet Teixeira entendeu que o registro do produto comercializado pela empresa pode ter validade até 2031, “mas as condições nas quais o produto é comercializado, não”.

Fonte: Terra

Faltam exatamente seis meses para as Eleições Municipais de 2024. É hora de ficar atento aos prazos do pleito para não perder nenhum deles. O Calendário Eleitoral, estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas-limites para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos e, também, para a Justiça Eleitoral. Confira, abaixo, cinco prazos importantes para você ficar de olho.

8 de abril

Esse é o prazo final para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de abril.

8 de maio

Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até o dia 8 de maio. É isso mesmo: essa é a data-limite para a eleitora ou o eleitor regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais.

Vale lembrar que, de 9 de maio a 5 de novembro, o cadastro eleitoral estará suspenso para o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

A partir de 15 de maio

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (conhecidas por “vaquinhas”), desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

De 20 de julho a 5 de agosto

Partidos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

16 de agosto

Fique de olho! O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Você pode conferir todos os prazos do Calendário Eleitoral deste ano na Resolução nº 23.738/2024 ou por meio da playlist disponível no Youtube da Justiça Eleitoral que destaca as datas mais importantes.

Morreu neste sábado (6), aos 91 anos, o jornalista, cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto, mais conhecido como Ziraldo.

Criador de personagens famosos, como Menino Maluquinho e Flicts, ele é autor de alguns dos principais clássicos da literatura infanto-juvenil brasileira, vendendo milhões de cópias.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em Caratinga, Minas Gerais, em 24 de outubro de 1932. Começou a desenhar ainda criança, fazendo caricaturas de personalidades como Getúlio Vargas e Adolf Hitler.

Com apenas 6 anos, publicou um desenho no jornal “Folha de Minas”. Logo desenvolveu uma fascinação por histórias em quadrinhos como “Flash Gordon” e “O Fantasma”, que iriam inspirá-lo para criar as HQs “Teleco e Tim”, “Capitão Tex” e, em 1960, a “Turma do Pererê”, primeira revista em quadrinhos feita por um só autor — e totalmente em cores — produzida no Brasil. Ziraldo se dizia um filho dos comics americanos.

Fonte: Agência O Globo

As mulheres representam 13,3% dos bilionários da lista da Forbes US deste ano. Nela, estão presentes 69 brasileiros com fortuna superior a US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) – entre eles, 14 mulheres. O número de brasileiras na lista mais que dobrou em relação ao ano passado, quando havia apenas 6 mulheres.

Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank, é a novata mais rica, com patrimônio de US$ 1,4 bilhão (R$ 7 bilhões). A empresária hoje atua como Chief Growth Officer do banco digital, responsável pelo crescimento e expansão internacional da companhia, que também opera no México e na Colômbia.

Junqueira havia se tornado bilionária brevemente quando o Nubank estreou – como Nu Holdings – na Bolsa de Valores de Nova York em dezembro de 2021, com uma avaliação superior a US$ 50 bilhões (R$ 251 bilhões, na cotação atual). A empresária chega ao ranking depois de uma valorização de 166% das ações do Nubank entre março de 2023 e de 2024.

Dulce Pugliese de Godoy Bueno, 76 anos, que fundou a rede de assistência de saúde Amil em 1972 com o ex-marido, está de volta à lista este ano. Depois de ter caído em 2023 devido a uma oscilação das ações, seu patrimônio é estimado em US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões).

As outras novatas são todas herdeiras. Maria Consuelo Dias Branco é a presidente do conselho de administração da M. Dias Branco, fabricante e distribuidora brasileira de produtos alimentícios, Maria Cristina Frias herdou um terço da Folha de São Paulo de seu pai, Octávio Frias, em 2007, e Regina Helena Velloso é herdeira do Grupo Votorantim, fundado por seu avô.

Três outras mulheres herdaram participações na maior fabricante de motores elétricos da América Latina, a WEG. Mariana Voigt Schwartz Gomes, 38 anos, tem um patrimônio de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,5 bilhões) e as irmãs Dora Voigt de Assis, 26 anos, e Livia Voigt, de apenas 19 anos – a mais jovem bilionária do mundo –, têm US$ 1,1 bilhão (R$ 5,5 bilhões) cada.

As três são netas do cofundador da WEG Werner Ricardo Voigt e chegam ao ranking após valorização das ações. Elas estão entre os maiores acionistas individuais da companhia, mas não ocupam cadeiras no conselho nem possuem qualquer cargo executivo.

Fonte: Forbes

No ano em que completou 100 anos de hegemonia no Campeonato Pernambucano, nada melhor que acumular mais um título à coleção. Após a partida contra o Náutico neste sábado, o Sport confirmou o 44º título estadual em sua galeria. Apenas nove a menos que a soma de conquista dos seus dois maiores rivais.

A divisão de títulos por décadas também ajuda a dar a dimensão do domínio rubro-negro.

Das 11 décadas de Campeonato Pernambucano já concluídas, desde a edição inaugural em 1915, o Sport foi o maior campeão em seis.

Já na atual, ainda em aberto, o Leão chegou a sua segunda conquista, empatando justamente com o Náutico.

O Santa Cruz foi o maior campeão nas décadas de 1930, 1970, 1980 e 2010. Já o Náutico foi o maior vencedor nas décadas de 1950 (empatado com o Sport) e 1960.

Fonte: GE

Estão abertas as inscrições para a Semana Estadual da Conciliação. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de maio. As unidades judiciárias irão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas).

Todos os processos judiciais e demandas ainda não judicializadas de matérias cíveis, que envolvem, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, questões empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, e contra as concessionárias de serviços públicos, entre outros, podem ser inscritos no evento. Também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável.

Assim como em todos os eventos da área, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

“Lembro à população de todo o nosso estado que tenha um processo na Justiça e sinta vontade de conciliar, além das pessoas que tenham alguma insatisfação e queiram resolver de forma amigável, sem a necessidade de ajuizar uma ação, que peçam a inclusão do seu processo ou entre em contato com um Cejusc, uma Casa de Justiça e Cidadania ou uma Câmara Privada de Conciliação conveniada, e solicite que sua questão seja incluída na Segunda Semana Estadual de Conciliação. Possivelmente seu processo ou sua demanda será escolhida e solucionada com o acordo entre as partes”, afirma o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Como participar 

O cidadão interessado em tentar solucionar conflitos judicializados ou não, por meio do acordo, poderá solicitar a participação até 15 de abril.

Caso o conflito não seja judicializado, ele pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Confira AQUI os contatos do Cejusc mais próximo ou preencha o formulário Concilie Aqui para agendar a sessão de conciliação.

Caso já exista processo em andamento na Justiça, o cidadão deverá preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, ou entrar em contato diretamente na vara de origem do processo, para pedir a inclusão.

Após a solicitação, o processo será analisado, e caso selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.

Através de projeto do deputado José Patriota, que tem base eleitoral no Sertão do Pajeú, a Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) promulgou a Lei n° 1.778/2024, incluindo o Festival de Vinhos, Queijos e Delícias de Triunfo no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco.

Em post publicado nas redes sociais essa semana, o prefeito do município, Luciano Bonfim, agradeceu ao parlamentar pela propositura. “A iniciativa do deputado Patriota é um verdadeiro reconhecimento do potencial cultural e gastronômico de nossa cidade”, declarou, parabenizando a prefeitura e o Sebrae pelo excepcional trabalho na organização do evento.

“Essa conquista valoriza nossa identidade e impulsiona o turismo e a economia local, gerando oportunidades para nossos produtores e fortalecendo nossa comunidade”, complementou o prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Secretaria de Cultura, a Prefeitura de Araripina promove o “III Festival Municipal de Hip Hop” nesse sábado, 6. A ação é um incentivo do governo municipal ao grupo de b-boys da cidade, em parceria com a Associação Encontro das Artes de Araripina (Aencarts).

O evento ocorre a partir das 18h, na Avenida Antônio de Barros Muniz, em frente ao Colégio Dom Malan. A programação conta com batalhas de MCs e de break, além do desafio de beatbox “Seven to Smoke”.

Nas últimas semanas foram realizados workshops e oficinas sobre a arte nas escolas municipais, que terão culminância no evento em praça pública deste sábado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite dessa quinta-feira, 4, um jovem perdeu a vida após encostar em um poste energizado na quadra de esportes do bairro João de Deus, em Petrolina. O rapaz, que trabalhava com pintura de veículos na cidade, sentou em um banco e encostou a cabeça no poste, quando recebeu a forte descarga elétrica.

Moradores do local viram a cena e chamaram a Polícia Militar, mas quando os policiais chegaram o jovem já estava morto. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

A Neoenergia informou que foi identificado um vazamento de corrente elétrica no poste, mas explicou que o equipamento é de responsabilidade da gestão municipal. Já a prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, informou que enviou uma equipe ao local para verificar toda a instalação elétrica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem acusado de roubo, que estava cumprindo pena em regime aberto, foi preso por policiais militares do 8° BPM e civis da 23ª Delegacia Seccional de Salgueiro na noite dessa sexta-feira, 5, na Rua da Matriz, em Malhadareia, no município de Verdejante.

De acordo com a Polícia Militar, o juiz da 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina determinou que o homem retornasse ao regime fechado, de forma cautelar, por cometer falta disciplinar prevista na Lei das Execuções Penais.

Após ser capturado, o indivíduo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e encaminhado ao presídio regional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comerciantes que se encontram instalados há anos às margens da BR-116, em Salgueiro, estão preocupados com a ameaça de remoção de seus comércios pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). O órgão pretende fazer uma limpeza na área onde está sendo construída uma unidade do Novo Atacarejo.

O DNIT já notificou os comerciantes, informando que eles devem deixar o local porque será feita uma via para a entrada e saída de caminhões do novo estabelecimento, que será inaugurado em breve em Salgueiro.

Confira mais informações na reportagem da TV Sol, do nosso parceiro Claudinei Santos:

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Três cursos presenciais de Formação Inicial e Continuada (FIC) estão sendo ofertados pelo Campus Petrolina do IFSertãoPE a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Conforme o Edital 09/2024, publicado na última quinta-feira, 4, as capacitações oferecidas são: Assistente Administrativo, Cuidador de Idosos e Cuidador Infantil.

Podem se inscrever mulheres a partir de 16 anos, em situação vulnerável e com o Ensino Fundamental II completo. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, no turno da noite, nas instalações do campus, começando no dia 30 de abril. Interessadas em participar devem se inscrever por meio deste formulário até o dia 17 de abril.

A ação integra o Programa Mulheres Mil, com direito a bolsa de R$ 640 para as alunas que comprovarem frequência mensal de, no mínimo, 75%.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O padre Alexandre Paciolli, de 55 anos, subordinado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi preso na quarta-feira, 3, em Fortaleza, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de praticar os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra uma mesma mulher, na cidade de Nova Friburgo.

Segundo o MP-RJ, existem outras investigações em curso contra o padre, que já foi responsável pela igreja da PUC-Rio e apresentador de programas da emissora de TV católica Canção Nova, inclusive um chamado “Mulheres de Fé”.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro informou ter afastado o padre de todas as funções e iniciado uma investigação sobre ele. A reportagem não localizou representantes do padre para que se pronunciem sobre a prisão e a decisão de afastamento.

Segundo o MP-RJ, no caso que ensejou sua prisão, o padre se aproveitou da ingenuidade e da fé da vítima para, sob o pretexto de estar sentindo fortes dores, praticar atos libidinosos com a vítima.

Pelo respeito e confiança que tinha em relação ao padre, a mulher não conseguiu oferecer resistência. A importunação sexual ocorreu em agosto de 2022 e o estupro de vulnerável, em janeiro de 2023, afirma o MP-RJ.

O caso foi investigado pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, que ofereceu denúncia no dia 26 de março passado. Simultaneamente, o MP-RJ pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva contra o padre.

A 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo expediu a ordem de prisão e Paciolli foi capturado na casa de seu pai, em Fortaleza, durante ação conjunta entre a Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Friburgo e a Delegacia de Narcóticos da Polícia Civil do Ceará.

Fonte: Estadão