Blog do Alvinho

O Campeonato Sul-Americano de Corrida de Rua, que será realizado no dia 26 de maio em Assunção, no Paraguai, contará com a participação dos atletas pernambucanos Justino Pedro da Silva e Mirela Saturnino. Membros da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), eles foram convocados para representar o Brasil na prova da meia maratona (21 km).

Trata-se da terceira convocação de Justino para representar o Brasil numa competição. Ele estreou em março de 2023, quando foi campeão recordista do Campeonato Pan-Americano na Venezuela. Ainda no ano passado, participou do Mundial de Atletismo em Budapeste e terminou a maratona na 58ª colocação.

Por sua vez, Mirela já é veterana em convocações. A atleta, inclusive, possui no currículo o título do Campeonato Sul-Americano de Maratona em 2022, que também foi realizado no Paraguai.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

Fonte: CNN

As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 37 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 223 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), que busca interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior através do ensino a distância, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) anunciou processo seletivo para graduação EAD de Licenciatura em Matemática. Ao todo serão disponibilizadas 105 vagas, distribuídas igualmente entre os polos de apoio presencial nas cidades de Salgueiro, Triunfo, Ouricuri, Trindade e Floresta.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 de maio e 3 de junho pela internet, por meio do portal de processos seletivos do IFSertãoPE. As 21 vagas disponíveis por polo são destinadas a egressos de escolas públicas, professores da rede pública e concorrência geral.

Os candidatos serão avaliados pela pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou por histórico escolar (também é aceito documento equivalente). A avaliação tem caráter classificatório e eliminatório. Professores da educação básica que não possuem formação na área, podem ingressar na seleção por meio da análise de documentação de tempo de serviço.

As aulas começam no segundo semestre deste ano (2024.2) e também terão encontros presenciais obrigatórios em um dos polos de apoio. Mais informações no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sesc Ler Araripina realiza nos dias 9 e 10 de maio a 9ª edição do Projeto Colmeia, evento que tem como objetivo levar cidadania e acesso aos cuidados de saúde e bem-estar à população, através de ações preventivas e educativas. A programação gratuita conta com palestras, oficinas, serviços de saúde e beleza. No dia 9, as ações serão desenvolvidas na ETE Pedro Muniz Falcão e na Escola Iracema, das 8h às 17h. Já no dia 10, acontecem no Alto da Boa Vista, das 8h às 12h.

A programação do primeiro dia contempla palestras para estudantes com os seguintes temas: “Cultura de Mudança no Universo Digital”, “Oratória”, “Primeiros Socorros” e “Entendendo Custos, Preço e Venda”. Ainda serão realizadas oficinas de Marketing e Programação e de Escovação, Alimentação Saudável e Saúde Bucal.

O segundo dia terá programação aberta à comunidade, na Escola José Neri de Oliveira. Durante o polo Cidadania, Saúde e Beleza serão ofertados os seguintes serviços: emissão de documentos; orientações socioassistenciais; orientações preventivas sobre violência contra a mulher e abuso e exploração contra crianças e adolescentes; testes rápidos de glicemia, visão e aferição de pressão arterial; mamografia; exames médicos; vacinação e serviços de beleza.

No dia 10 também serão realizadas oficinas de Jogos Cognitivos, Pintura e Massinha, além de atividades recreativas, exibição de filmes no CineSesc, apresentações culturais de grupos locais, entre outras atividades. Todas as ações são apoiadas por parceiros do Sesc.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Doações de alimentos não perecíveis e materiais de higiene estão sendo recebidas pelo Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Segundo o G1, um posto de coleta de doações, devidamente identificado, foi instalado na sala de credenciamento do terminal. Todo o material arrecadado será destinado aos órgãos de proteção social e defesa do RS. O aeroporto está localizado no km 11 da BR-235, na zona rural de Petrolina.

Desastre ambiental

As chuvas que caem no Rio Grande do Sul desde o dia 28 de abril causaram mortes e muitos transtornos no Estado. No mais recente boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h de ontem, foram notificados 83 óbitos, com 111 pessoas desaparecidas. É o maior desastre ambiental da história do Rio Grande do Sul.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após a Prefeitura de Parnamirim-PE convocar, no dia 5 de março, apenas os aprovados para a Secretaria de Saúde no mais recente concurso público do município, os classificados no certame estão cobrando novas convocações do governo municipal.

Os aprovados afirmam que tentam contato com o Poder Executivo da “Terra de Sant´Ana” há dias, mas a única resposta que recebem é que “não há previsão para convocações”. Enquanto isso, muitos cargos são ocupados por contratados.

Vale lembrar que em setembro de 2023, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Parnamirim exonerasse todos os servidores contratados ou temporários, que correspondessem aos cargos previstos em concurso público vigente. A promotora Juliana Abreu ainda instruiu o poder público municipal a se abster de fazer novas contratações temporárias.

As pessoas que estudaram muito e passaram no concurso estão insatisfeitas com essa situação e citam como bom exemplo a Prefeitura de Terra-PE, cidade vizinha, que em cinco meses de concurso público homologado já fez 16 convocações, até de cadastro reserva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais um mandado de prisão por atraso de pensão alimentícia foi cumprido em Salgueiro por policiais militares do 8° BPM. Na noite dessa segunda-feira, 6, por volta das 20h50, policiais que estavam fazendo patrulhamento ostensivo, com apoio de um policial militar de folga, localizaram e prenderam um jovem de 26 anos, no bairro Nossa Senhora das Graças, em cumprimento a mandado expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

De acordo com o mandado, a Justiça determinou prisão civil do executado pelo prazo de três meses, como prevê o Código de Processo Civil (CPC), por não ter efetuado o pagamento de prestações alimentícias vencidas e cobradas nos autos do processo. Ele deve cumprir pena em compartimento separado dos demais presos e pode deixar a prisão se pagar as três últimas parcelas vencidas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com objetivo de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação, criando oportunidades de financiamento para empresas de Petrolina, o SENAI realizará na cidade, no próximo dia 16, a partir das 9h, o Finep Day.

Durante o evento serão apresentadas as chamadas públicas do Finep Mais Inovação, bem como as linhas de financiamento para crédito e programas de investimento da Finep Mais. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e FIEPE.

A primeira parte da programação do Finep Day focará numa parceria das empresas com ICTs: energias renováveis, bioeconomia, cadeias agroindustriais renováveis, mobilidade urbana, resíduos, saneamento e moradia, tecnologias digitais, aviação sustentável e semicondutores. O segundo momento apresentará as linhas de financiamento.

“O evento tem o objetivo de estabelecer uma ponte entre os recursos oferecidos pela Finep e os empreendedores que desejam investir em seus negócios, visando melhorar seus processos produtivos, ampliar ganhos e reduzir custos”, explica o diretor de inovação e tecnologia do SENAI-PE, Oziel Alves.

Um total de R$ 500 milhões em investimentos estão disponíveis em crédito, por meio de uma parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Banco do Nordeste, através do InovaCred. Esse valor pode chegar a R$ 41 bilhões até 2026, com a aplicação dos recursos focada nos temas prioritários da nova indústria do Brasil, como inteligência artificial, combustíveis sustentáveis, sementes sintéticas para cana-de-açúcar, entre outros.

Inscrições: https://www.sympla.com.br/finep-day-petrolina__2446501

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, ganha uma Cozinha Comunitária nessa quinta-feira, 9, numa ação do Governo de Pernambuco, através do Programa Bom Prato, em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A solenidade de inauguração está agendada para as 10h, na Rua Galdino Diniz, n° 340, no bairro Bom Jesus, próximo à Unidade Mista Felinto Wanderley. A unidade tem capacidade de oferecer 200 refeições gratuitas por dia para aqueles que mais precisam.

Além de alimentar famílias em situação vulnerável, essas cozinhas comunitárias do Bom Prato também funcionam como centros de capacitação, promovendo geração de emprego e renda no Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ocorre na próxima sexta-feira, 10, o lançamento oficial da programação do Polo Multicultural do São João de Arcoverde. As atrações serão reveladas em evento na Praça Winston Siqueira, a partir das 19h, com apresentações culturais de Ciro Santos, Sílvia Regina e Coco Trupé de Arcoverde.

Nos últimos anos a cidade se tornou um importante polo junino em Pernambuco, com uma das melhores festas de São João do Sertão. Em 2023, por exemplo, a programação teve atrações de muito sucesso, como João Gomes, Priscila Senna, Zé Vaqueiro, Mari Fernandez, Raphaela Santos, Tarcísio do Acordeon, Nattan e Felipe Amorim.

A festividade fomenta a economia local e gera renda inclusive para proprietários de imóveis. Recentemente a prefeitura divulgou dados de casas, chácaras e outras hospedagens disponibilizadas pelos proprietários para aluguel durante o São João. A prefeitura fez os cadastros em seu site oficial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha. Ele deixou a penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), às 17h20, desta segunda-feira (6).

O juiz José Loureiro Sobrinho afirmou que Alexandre preenche os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício. Decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). “Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio”, argumentou o magistrado.

Decisão diz ainda que Nardoni teve parecer favorável na avaliação feita, além de não registrar faltas disciplinares durante o cumprimento da pena. “Sua situação processual está definida e apresenta bom comportamento carcerário. E, em que pesem os aspectos negativos de sua personalidade, ressaltados pelo ilustre representante do Ministério Público, cumpridos os requisitos exigidos por lei, não há óbice à progressão devido à gravidade do delito”, diz trecho da decisão.

O magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Definiu, ainda, que ele deve cumprir o restante da pena em sua casa.

– Comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais – VEC competente ou à CAEF (Central de Atenção ao Egresso e Família) (onde houver) para informar sobre suas atividades;

– Obter ocupação lícita no prazo de 90 dias, devendo comprovar, junto à VEC ou à CAEF, no prazo do item 1, que o fez;

– Permanecer em sua residência durante o repouso, no período compreendido entre 20h e 6h, salvo com autorização judicial;

– Não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo;

– Não mudar de residência sem comunicar o juízo;

– Não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício conquistado.

Nardoni deixou prisão no fim da tarde de ontem. Ele estava detido desde 2008. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou ao UOL que a direção da Penitenciária II de Tremembé deu cumprimento ao alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário em favor do preso Alexandre Nardoni, em virtude de progressão ao regime aberto.

O Ministério Público de São Paulo afirmou ao UOL que irá recorrer da decisão.

Fonte: UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta segunda-feira (6.mai.2024) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para dar celeridade às medidas do governo federal de ajuda ao Rio Grande do Sul, que registra fortes chuvas e enchentes desde 28 de abril. Segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h, o número de mortes subiu para 83 e há ainda 111 desaparecidos.

O projeto autoriza que o governo federal exclua da meta fiscal as despesas realizadas por meio de crédito extraordinário para auxiliar o Estado a se recuperar do desastre climático. O documento também pede a decretação de estado de calamidade pública até 31 de dezembro..

Lula anunciou a medida em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto será enviado ao Congresso Nacional.

O petista afirmou que o texto será o 1º de um “grande número de atos” que serão feitos para auxiliar na situação do Estado.

A reunião foi fechada para a imprensa, mas o início do encontro foi transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Segundo Lula, o projeto tem o objetivo de “dar celeridade” para atender às necessidades do Rio Grande do Sul. “O decreto vai facilitar. É o 1º passo para as coisas começarem”, declarou o presidente.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também participou da reunião, a exclusão de gastos da meta fiscal se limitará às ações referentes à calamidade pública nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes.

“Esse decreto nos dá segurança jurídica, transparência e controle dos gastos públicos […] Significa a possibilidade real, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, que possamos a partir daí ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios o estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

No domingo (5.mai), o governo Lula reconheceu estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado. Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais.

Fonte: Poder 360

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (6), assinatura de convênios entre a Itaipu Binacional, Governo do Pará e a Prefeitura de Belém para revitalizar a capital paraense em função da 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada na cidade em novembro do ano que vem. Será a primeira vez que a região amazônica sediará uma COP, o principal evento sobre mudança climática do mundo.

A hidrelétrica vai destinar R$ 1,3 bilhão no convênio. O valor disponibilizado será investido em obras de infraestrutura urbana na capital paraense, envolvendo qualificação de vias, aumento da rede de esgotamento sanitário, revitalização do Complexo do Ver-o-Peso, entre outras.

Segundo o Palácio do Planalto, serão assinados três convênios. O primeiro será com a Secretaria de Obras Públicas para o aprimoramento da infraestrutura viária e implantação do parque linear Doca, na avenida Visconde de Souza Franco. “Estão previstas várias ações, como a execução de 50 km de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de esgoto, pavimentação de vias de acesso à COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, equipamentos de controle de tráfego, entre outras”, diz.

O segundo convênio, no valor de R$ 323,5 milhões, será assinado pela Itaipu e a Prefeitura de Belém e prevê a implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, com projetos de arquitetura, paisagismo, rede de esgoto, iluminação pública, sinalização viária, entre outros.

Há, ainda, o terceiro convênio, de R$ 41,8 milhões, envolvendo o Parque Tecnológico Itaipu, a prefeitura de Belém e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Nesse caso, o objetivo é o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.

No ano passado, Lula garantiu que o governo federal “não vai medir esforços para ajudar tanto a prefeitura de Belém quanto o governo do estado” na preparação para receber o evento. “Vamos ter que melhorar muito os serviços básicos da cidade para fazer as coisas acontecerem”, destacou na ocasião.

As ações em torno da COP30 estão concentradas em uma secretaria extraordinária criada por Lula neste ano. O órgão está sob o guarda-chuva da Casa Civil e funcionará até junho de 2026. A finalidade é “coordenar, articular, orientar e monitorar” as atividades da União, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém para a realização da conferência junto à ONU.

Fonte: R7

Oito trabalhadores foram resgatados de trabalho em situação análoga à escravidão, em operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Polícia Federal (PF). O resgate aconteceu na última quinta-feira (02), em Exú, município do Sertão do Araripe, Pernambuco. Os trabalhadores resgatados atuavam na extração de madeira, para empresas da cadeia produtiva do Polo Gesseiro do estado, em condições degradantes, insalubres e inseguras.

A situação dos trabalhadores foi denunciada ao MPT pela PF, que teve conhecimento da atividade laboral em situação degradante no meio de área de mata por meio de imagens captadas por drone. O local onde os trabalhadores foram encontrados no meio da área de caatinga. No local foram encontrados alojamentos construídos pelos próprios trabalhadores, com lona e madeira, sem qualquer instalação sanitária ou proteção contra animais peçonhentos da região. Também não havia energia elétrica, nem água potável. A única fonte de água era um reservatório com anfíbios.

“Esses trabalhadores eram arregimentados, em sua maioria, na cidade de Jardim Tavares, na fronteira com o estado do Ceará, por dois intermediários. Eles eram transportados pela empresa até o local da extração da madeira e precisavam levar tudo o que iam utilizar no tempo que ficariam isolados na mata”, contou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira. Os trabalhadores levavam utensílios como panelas, colchões. Eles também compravam a própria comida que consumiam no tempo que atuavam na extração de madeira.

As ferramentas para o trabalho também precisavam ser levadas pelos trabalhadores. Para a extração da madeira, eles utilizavam foices, facões, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou treinamento. Também foi encontrada uma motosserra. A equipe contou com a participação da procuradora-chefe do MPT em Pernambuco; acompanhada dos agentes de Segurança Institucional do órgão ministerial Paulo Tarcísio Da Mota e Ronnie Von Alves de Lima; dos auditores fiscais do Trabalho Luis Roma, Ênio Nepomuceno e Bruno Ribeiro; e do delegado da PF Henrique Callou.

O grupo resgatado era composto por oito homens, incluindo idosos. Eles passavam, em média, cerca de 30 dias no local, alguns mais, e só iriam receber após esse período, de acordo com a produção obtida. “O trabalho era pesado e sem qualquer controle de jornada ou registro, incluindo os intermediários, que trabalhavam como motoristas para a empresa”, afirmou a Ana Carolina Lima Vieira. Os trabalhadores ganhavam cerca de R$ 18 pela extração de um metro cúbico de madeira. “Muitas vezes, não recebiam nem um salário mínimo”, completou a procuradora do Trabalho.

No dia seguinte ao resgate dos trabalhadores, a procuradora do Trabalho realizou audiência para firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que custeou o deslocamento, alimentação e pernoite dos trabalhadores resgatados. O TAC prevê o pagamento de dano moral individual equivalente a rescisão devida aos trabalhadores, além de dano moral coletivo no valor de R$ 15 mil. Os trabalhadores receberam, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Exu prestaram assistência aos trabalhadores.