Blog do Alvinho

Nesta quarta-feira, dia 5, o Senado aprovou taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265), afetando produtos adquiridos em sites como AliExpress, Shein e Shopee. Anteriormente, essas compras eram isentas de imposto de importação.

A medida foi incluída no Mover – Programa de Mobilidade Verde e Inovação, que também visa incentivar práticas sustentáveis no comércio de veículos no Brasil.

Na última quarta-feira de maio, dia 29, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto de lei. A decisão resultou de intensas negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional.

Se sancionada pelo presidente, a nova taxação entrará em vigor, adicionando 20% de imposto de importação às compras internacionais de até US$ 50, além do ICMS de 17% já aplicado. Isso significa que um produto de US$ 50 poderá ter uma carga tributária total de até 44,5%.

Taxação de Pequenas Importações

Em agosto do ano passado, o governo Federal, por meio do programa Remessa Conforme, isentou do Imposto de Importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de US$ 50, desde que a empresa aderisse ao programa.

Após intensas negociações nas últimas semanas, o deputado Átila Lira propôs uma nova taxação de 20% do Imposto de Importação sobre mercadorias de até US$ 50. Para compras acima desse valor e até US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500), o imposto será de 60%, com um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 110) no tributo a pagar.

Programa Mover

Para acessar os incentivos do Programa Mover, as empresas devem ter seus projetos aprovados pelo ministério, investindo percentuais mínimos da receita bruta em pesquisa e desenvolvimento de soluções para descarbonização e tecnologias assistivas nos veículos.

Serão aceitos projetos voltados para novos produtos ou modelos de veículos, serviços de pesquisa e inovação ou engenharia automotiva, instalação de unidades de reciclagem ou economia circular na cadeia automotiva, realocação de unidades industriais e linhas de montagem, e instalação de postos de abastecimento de gás veicular.

A habilitação do programa será válida até 31 de janeiro de 2029, e os créditos do Mover não serão cumulativos com os do programa Rota 2030, que foi extinto em abril deste ano.

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/408760/senado-aprova-taxa-de-20-para-compras-internacionais-de-ate-us-50

Fonte: Migalhas

O dono da área recebeu autorização para uma obra do tipo em 2022. Mas o Ibama e a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), de Pernambuco, afirmam que o muro erguido à época está irregular — porque foi feito sob argumento falso de erosão e é duas vezes maior que o permitido.

O CPRH determinou que o muro fosse demolido até o começo de junho deste ano — e notificou o dono da área. Na última segunda (3), às vésperas do fim do prazo, a Justiça concedeu liminar a pedido do empresário, em favor da permanência da estrutura. A agência estadual vai recorrer.

A polêmica pernambucana — que ganhou destaque em meio à discussão sobre a PEC das Praias — causou bate-boca esta semana entre parlamentares do PT e do PL nas redes sociais.

Moradores reclamam

Moradores ouvidos pela coluna alegam que a obra afetou a dinâmica das comunidades tradicionais, que sofrem com prejuízos.

No caso dos barraqueiros, eles dizem que, como o muro está na faixa de areia da praia, só conseguem vender seus produtos quando a maré está baixa.

“A gente depende da maré para vender, e tem dias que ela está cheia, e a gente não consegue ficar no local por causa do muro. É uma intervenção muito complicada, sem contar que a gente trabalha sob ameaça”, disse Ana Paula Rocha, barraqueira.

Segundo ela, são 18 barracas que funcionam no local, e a venda na praia emprega direta ou indiretamente cerca de 300 pessoas —contando aí os ambulantes que circulam no local.

A pescadora artesanal Helena Ivalda do Nascimento, 37, reclama que, além de o muro dificultar o acesso à praia e ao mangue, o trajeto para chegar aos pontos de pesca está sendo monitorado por câmeras.

“A verdade é que esse muro está nos adoecendo. Eles colocaram essas câmeras infravermelho e que captam som, e placas. A gente está perdendo a vontade de pescar, de viver, pois agora temos medo de andar no nosso próprio território. A praia é do povo, não dos grandes empresários”, afirmou Helena.

Muro erguido em 2022

O muro foi erguido em julho de 2022, quando a CPRH autorizou o dono da área a fazer a obra com 250 metros de extensão usando troncos de coqueiros e sacos de fibra têxtil de palmeiras.

À época, ele alegou que o muro era necessário porque estaria havendo erosão costeira no local. A autorização era válida por um ano.

Já em setembro de 2023, a CPRH emitiu uma nova autorização — que também seria válida por 12 meses — para que fosse feita uma manutenção do muro.

Entretanto, em dezembro de 2023 o Ibama visitou o local após denúncia da Associação dos Moradores e Pescadores das Áreas de Mangue de Ipojuca.

O relatório da visita foi publicado em 4 de março deste ano e apontou que o muro foi feito com 576 metros de extensão “em área de praia, cercando todo o Pontal de Maracaípe”. A obra tem formato de “U” e dificulta o acesso à praia, segundo o instituto.

Além disso, o Ibama questionou a presença de erosão, como alega o dono da área — diferentemente do que diz o empresário, o instituto ambiental diz que o muro “acentua a erosão costeira” e prejudica o ecossistema.

Por fim, o Ibama afirma que a obra fere o direito de acesso às praias, que são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

Linha em vermelho mostra como acesso à praia de Pontal de Maracaípe (PE) está difícilImagem: Reprodução/Ibama
Além disso, o Ibama questionou a presença de erosão, como alega o dono da área — diferentemente do que diz o empresário, o instituto ambiental diz que o muro “acentua a erosão costeira” e prejudica o ecossistema.

Verifica-se basicamente que há mudanças sazonais na dinâmica de sedimentos costeiros decorrente do fluxo e refluxo da maré. Não foi identificado evento extremo com impacto adverso no transporte de sedimentos que justificasse a construção do muro objeto de ação fiscalizatória.

Por fim, o Ibama afirma que a obra fere o direito de acesso às praias, que são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

CPRH revoga autorização

Diante das irregularidades, a CPRH notificou o proprietário da área no último dia 27, informando sobre o cancelamento da autorização e dando cinco dias úteis para retirada do muro. A CPRH também pediu investigação para apurar os supostos excessos cometidos com o muro.

Na segunda, às vésperas do prazo se encerrar, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, acolheu pedido do proprietário da área e proibiu a CPRH de fazer a retirada do muro.

Ela ainda determinou que a CPRH aponte “de forma precisa e pontual” qual descumprimento praticado na área e que PM e Guarda Municipal para que “acompanhem a movimentação no local” por prazo de 30 dias.

A CPRH informou que já acionou a Procuradoria do Estado para que tome ações necessárias para retirar o muro.

Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite dessa terça-feira (4) o concurso 2732 da Mega-Sena, que tinha o prêmio principal de R$ 91.454.887,45. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o próximo concurso (2733), nessa quinta-feira (6), pode pagar R$ 100 milhões.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.

Segundo a Caixa, 94 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 51.300,81. Outras 6.173 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 1.115,98 cada.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

Fonte: Folhapress

A Diretoria de Educação a Distância (DEAD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil, inicia seleção para tutor bolsista da graduação de Licenciatura em Matemática a distância. Serão ofertadas 5 vagas mais formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (10), professores com experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior que tenham graduação em Matemática ou áreas afins, poderão se inscrever via internet, de forma gratuita, através do Portal do Candidato da instituição.

Cada vaga diz respeito a um polo de apoio presencial, isso porque quatro das vinte horas que devem ser dedicadas ao trabalho, serão destinadas à atuação presencial obrigatória (em atividades pedagógicas e/ou administrativas) no polo indicado no ato da inscrição. O participante pode optar por uma entre as seguintes unidades presenciais: Floresta-PE, Salgueiro-PE, Trindade-PE, Ouricuri-PE e Triunfo-PE.

A seleção será de caráter classificatório e eliminatório por meio de análise curricular, tendo como critério a formação acadêmica e a experiência docente dos candidatos no ensino presencial e a distância. O pagamento será feito por meio de bolsa de pesquisa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por isso é preciso que o participante declare não ter vínculo com outro programa de bolsas.O valor mensal da bolsa concedida para a função de Tutor à distância é de R$ 1.100 (mil e cem reais). Estão entre as funções deste: dar suporte a distância e presencialmente, auxiliar o professor formador em atividades didático-pedagógicas, produzir relatórios entre outras tarefas.

Para mais informações acesse o Edital nº 17/2024.

A X Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Afogados da Ingazeira, promoveu nesta terça-feira (04/06), o “III Fórum de Experiências Exitosas – Maio Amarelo/ Paz no trânsito começa por você”. O Fórum foi promovido com o objetivo de dar visibilidade à temática sobre a prevenção dos acidentes envolvendo transportes terrestres. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal de Pernambuco, Campus Afogados da Ingazeira.

A X Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Afogados da Ingazeira, promoveu nesta terça-feira (04/06), o “III Fórum de Experiências Exitosas – Maio Amarelo/ Paz no trânsito começa por você”. O Fórum foi promovido com o objetivo de dar visibilidade à temática sobre a prevenção dos acidentes envolvendo transportes terrestres. O evento aconteceu no auditório do Instituto Federal de Pernambuco, Campus Afogados da Ingazeira.

Na ocasião, a equipe de Vigilância em Saúde da regional apresentou o perfil epidemiológico de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na região, e os agentes da Operação Lei Seca (OLS) ministraram a palestra temática do evento: “Paz no trânsito começa por você”.

Em 2023, a X Regional de Saúde contabilizou no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), unidade sentinela para a notificação de atendimentos de pacientes vítimas de acidente com transporte terrestre, 1.551 atendimentos. Destes, 1.271 envolveram o uso de motocicleta.

“Até o momento, no decorrer do primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro a abril), foram realizados 133 atendimentos desta natureza, sendo 109 envolvendo motocicletas. Observa-se ainda que em mais de 50% dos acidentes ocorrem entre a população masculina, na faixa etária entre 20 e 39 anos e os principais fatores são: uso abusivo de álcool, a falta do uso de capacete e do cinto de segurança”, detalhou a gerente da X Geres, Mary Delanea.

Representantes das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy e Tabira, apresentaram as experiências exitosas desenvolvidas em seus territórios e voltadas para o Maio Amarelo. O III Fórum contou ainda com apresentação cultural do grupo Jabitacaense, com parceria com a Secretaria de Cultura de Iguaracy.

A reunião dos profissionais contou ainda com a presença de representantes do Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Moto: Detran, Corpo de Bombeiros, Rotary, Secretaria Municipal de Obras de Afogados da Ingazeira, além da Regional de Saúde.

Entre as 9h e 16h dessa quinta-feira, 6, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza em Parnamirim um mutirão negociação de débitos e inscrição no Programa Tarifa Social. Os atendimentos vão ocorrer na casa de Mikaelly da Assistência Social, localizada na Rua Professora Cleodônia Alves Guimarães, n° 23, no Loteamento Minha Casa Minha Vida.

Os moradores da cidade terão oportunidade de negociar dívidas com a concessionária em condições especiais e fazer o cadastro no programa que reduz o valor da fatura de água. É preciso original e cópia do RG e CPF, conta atualizada de energia e extrato de recebimento recente de Benefício Assistencial ou Previdenciário, com data atualizada e número do benefício. Quem não tem renda comprovada pode apresentar o CadÚnico.

Para participar do Programa Tarifa Social a família deve ser de baixa renda, com rendimento mensal de até um salário mínimo vigente por família e média de consumo mensal de água de até 10 m³ e de energia elétrica de até 80 KWh, nos últimos seis meses. Famílias que se encaixam nesses requisitos passam a pagar tarifa de R$ 9,44 pelo consumo de água.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais um caminhão com carga de gesso irregular foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Salgueiro. Nessa terça-feira, 4, agentes da PRF abordaram um caminhão na BR-116, que estava transportando 15 toneladas de gesso com irregularidade.

Durante a fiscalização, o motorista apresentou uma nota fiscal e os policiais constataram divergências no nome da empresa que tinha emitido o documento. Por conta disso, a nota ficou invalidada e o transporte não pôde continuar.

A irregularidade foi confirmada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), sendo o caminhão levado para o pátio da PRF, onde permanece até a regularização da pendência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por intermédio do programa Moradia Legal, uma parceria da prefeitura com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), moradores do Núcleo Cansanção, em Triunfo, receberão títulos de posse de seus imóveis nesta quarta-feira, 5.

As escrituras serão entregues de forma gratuita, através da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). A solenidade ocorre na quadra poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida, na Av. Horácio Timóteo Lima, no bairro do Rosário, próximo ao Núcleo Cansanção.

Sobre o Moradia Legal

O programa Moradia Legal é uma iniciativa do Poder Judiciário de Pernambuco, coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com a presidência do TJPE. Objetiva orientar entes públicos sobre os procedimentos para regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por famílias de baixa renda. Desse modo, busca efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (4), que criaram uma “narrativa não verdadeira” ao redor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias.

Lira foi questionado por jornalistas sobre o projeto, que foi aprovada pela Câmara em 2022 e, agora, tramita no Senado com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

“Não estamos discutindo privatização de praias. Enquanto o Brasil e a tratativa das matérias legislativas forem feitas dessa maneira, corremos sérios riscos de estar votando discussões que não condizem com a verdade”, afirmou Lira.

O presidente da Câmara ainda salientou que muitas cidades brasileiras são consideradas terrenos de Marinha.

“Ninguém vai destruir Florianópolis, mudar Balneário, Recife, Vitória. Essas cidades, quase 100%, são terrenos de marinha. Os proprietários pagam laudêmio. Isso precisa ser regularizado”, afirmo o parlamentar.

CCJ do Senado

O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2022. Mas voltou a ser discutido em 27 de maio.

O assunto ganhou grande repercussão logo em seguida, inclusive envolvendo artistas e atletas famosos.

Segundo apuração da analista da CNN Débora Bergamasco, após a avalanche de reclamações que surgiu em torno do assunto, o relator decidiu alterar a atual versão da PEC. Assim como Lira, Flávio defende a proposta e garante que não trata de privatização.

Entenda a PEC

Atualmente, a legislação permite que empresas e pessoas físicas usem os terrenos de marinha, mediante pagamentos de taxas como foro, taxa de ocupação, além do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Se aprovada, a PEC permitirá que essas áreas ocupadas fiquem sob domínio de pessoas físicas ou jurídicas (mediante pagamento) ou de estados e municípios (gratuitamente).

Por outro lado, a proposta mantém sob domínio da União:

– áreas afetadas ao serviço público federal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos; unidades ambientais federais;

– áreas não ocupadas.

O tema voltou à tona após uma audiência pública com especialistas e políticos realizada no colegiado na semana passada.

Especialistas e entidades ambientais defendem que, se aprovada, a proposta poderá abrir brecha para que empresas e demais proprietários de territórios de marinha privatizem o acesso às praias.

Fonte: CNN

Com uma semana no ar, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos idealizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria como Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), já recebeu informações de 12 municípios pernambucanos a respeito dos cachês de 37 artistas. O sistema deve ser alimentado com dados das prefeituras, Empetur e Fundarpe.

Até o momento foram repassadas informações das festividades de Araripina, Caruaru, Condado, Iati, Igarassu, Ipojuca, Itapetim, Tabira, Petrolândia, São José da Coroa Grande, Santa Terezinha e Recife.

O painel, que pode ser acessado neste link, tem apoio do Ministério Público de Contas (MPCO), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das secretarias estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.

“Acreditamos que, com o repasse de novas informações pelos gestores nos próximos dias, teremos um retrato mais exato da programação junina, perfil das atrações e o investimento feito em cada município”, pontua o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE, promotor de Justiça Hodir Leitão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Várias atividades serão realizadas em Serra Talhada este mês, com foco na conscientização e proteção do meio ambiente, na campanha “Junho Verde”. O município, reconhecido como o único de Pernambuco com 100% de coleta seletiva porta a porta, está promovendo uma ampla programação, iniciada ontem, 4, com mostra do Workshop de Habilidades Autisticas e visita à Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos.

O cronograma de ações segue até o dia 1° de julho, com as seguintes atividades: futebol sustentável, distribuição de mudas e cadastramento no Disk Verde, Trilha na Mata da Pimenteira, campanha “Eu Faço Coleta Seletiva”, blitz da Coleta Seletiva, oficina com materiais recicláveis no Centro de Referência do Idoso, São Joau, Pedalada Ecológica e a culminância da Eco Gincana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estão abertas a partir desta quarta-feira, 5, as inscrições para uma seleção pública do Governo de Pernambuco destinada à contratação temporária de 30 profissionais de diversas áreas, que serão lotados na Secretaria de Defesa Social (SDS). Os contratados vão atuar nos municípios de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.

Com carga horária de 40 horas semanais, as vagas são para as áreas de arquitetura, engenharia e administração, bem como para funções relacionadas a instalações hidrossanitárias, cálculo estrutural, tecnologia da informação e manutenção predial.

Os interessados em se candidatar podem se inscrever através deste site. O resultado final está previsto para o dia 23 de julho, tendo a seleção prazo de validade de 24 meses, prorrogável por igual período.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa terça-feira, 4, uma ação conjunta entre policiais civis de Tocantins e Pernambuco prendeu em Petrolina um homem acusado de exercer um importante papel de líder numa organização responsável por grande parte do tráfico de drogas em Palmas-TO. Rilys Pereira Neves, conhecido como “Lan House”, foi preso em operação conjunta da Polícia Civil de Tocantins (PCTO), com apoio da 214ª Delegacia de Polícia em Petrolina.

De acordo com as investigações, o acusado estava no Sertão pernambucano há pelo menos dois anos, vivendo numa residência de classe média em Petrolina. Entretanto, mesmo distante de capital de Tocantins, mantinha o controle do tráfico, remetendo grandes quantidades de drogas à organização criminosa.

O homem também é investigado por envolvimento em diversos homicídios naquele estado, no contexto da guerra entre facções, que assustou os cidadãos de Palmas em 2023. Além das drogas, ele passou a enviar armas e outros recursos aos comparsas, procurando defender seus pontos de venda de entorpecentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Confira abaixo a prestação de contas da ONG Vida, instituição social sediada em Salgueiro, referente a maio/2024:

Em ação conjunta com policiais civis da Delegacia de Simões-PI, policiais da 24ª Delegacia Seccional (24ª DESEC) e da 200ª Circunscrição de Araripina prenderam nessa terça-feira, 4, um indivíduo de alta periculosidade, acusado de feminicídio no Piauí e de um homicídio em São Paulo. A prisão foi efetuada na BR-316, próximo ao Bar do Peixe, em Araripina.

O homem é acusado de ter assassinado a esposa em Simões-PI, simulando suicídio da vítima. O crime de feminicídio só foi descoberto após perícia científica.

No momento da prisão, ele trafegava numa Honda Bros, cor preta, de placa QYM1E77, com queixa de roubo. Por conta disso, também foi autuado por receptação na Delegacia de Araripina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota