O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta quinta-feira (11) que o resultado da inflação em 2023, com alta de 4,62%, ficou abaixo do estimado pela equipe econômica na proposta de orçamento deste ano, que previa uma alta de 4,85%.
Segundo o ministério, isso significa que o limite de despesas do governo neste ano ficará menor que o estabelecido na proposta orçamentária de 2024, o que pode obrigar o governo a cortar esse valor para cumprir as regras do arcabouço fiscal.
O novo arcabouço fiscal estabelece que as despesas crescerão pela inflação em 12 meses até junho do último ano — que somou 3,16% — além de um ganho real baseado na receita.
O arcabouço também permite, porém, que esse limite seja maior em 2024 considerando a inflação fechada.
Para calcular o limite para gastos efetivos de 2024, e evitar que os ministérios tivessem menos recursos alocados na proposta de orçamento, o governo estimou a inflação de 2023 seria de 4,85%.
Isso levaria a um aumento extra de despesas de R$ 32,4 bilhões. Como o IPCA do ano, divulgado hoje, ficou em 4,62%, o limite para gastos também será menor (R$ 28 bilhões). O resultado dessa diferença é R$ 4,4 bilhões.
O governo vai decidir apenas em março se vai ser necessário fazer esse corte ou não. Isso porque, se outras despesas vierem abaixo do estimado, o bloqueio de recursos poderá ser menor, ou até mesmo desnecessário.
Fonte: Agência O Globo
