O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (21) que a nova regra fiscal das contas públicas do governo federal vai ter parâmetros para compensar perdas de educação e saúde com o teto de gastos.
Segundo ele, como as regras do teto de gastos limitaram o crescimento de despesas do governo federal à inflação do ano anterior, o valor destinado para investimento nas duas áreas foi afetado e precisa ser reposto.
“Como a gente está saindo de uma regra muito rígida que retira muitos recursos da saúde e da educação, nós temos que imaginar uma transição para o novo arcabouço que contemple uma reposição da perda para os dois setores”, comentou Haddad.
O ministro, entretanto, não entrou em detalhes sobre qual será o valor destinado às duas áreas. “A saúde e a educação perderam recursos com a regra do teto. Como vai vir um novo arcabouço fiscal, nós temos que pensar uma regra de transição.”
O teto de gastos está em vigor desde 2016, mas a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elabora um novo arcabouço fiscal com normas para os gastos públicos do Executivo.
Desde a semana passada o presidente analisa a proposta, que só será apresentada oficialmente em abril. O governo tinha prometido fazer o anúncio ainda em março, mas adiou a divulgação devido às viagens que Lula fará à China e aos Emirados Árabes Unidos no fim deste mês.
Fonte: R7
