Em Manaus, o Largo São Sebastião foi palco de protesto em defesa da constituição e contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso, nesta quarta-feira (2). Membros do Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Coordenação das Ações Indígenas na Amazônia (Coiab) e de ONGs participaram da ação, que faz parte de uma mobilização nacional iniciada na segunda-feira (30).
Para o secretário da Seind, Bonifácio José Boniori, a aprovação da emenda à constituição põe em risco os direitos indígenas até então conquistados. “Nós não encontramos respostas que justifiquem a revolta dos congressistas para acabar com os direitos do nosso povo. A promulgação da PEC 215 irá ferir não só os índios, mas também as populações tradicionais, como os seringueiros, os ribeirinhos e os quilombolas”, destacou.
Além de transferir o poder de demarcação de terras do Poder Executivo para o Congresso Nacional, a emenda também permite a revisão de territórios já demarcados. Ela ainda propõe mudanças nos procedimentos de demarcação, que passariam a ser regulamentados por lei e não mais por meio de decreto, como atualmente.
Segundo Boniori, a manifestação deve dar maior visibilidade à causa. “Esperamos que o povo brasileiro entenda nossas reivindicações e nos ajude a pressionar os políticos a preservar os direitos que conquistamos com o artigo 223 da Constituição Brasileira”, afirmou.
Voluntários de ONGs também estavam no local e apresentaram apoio ao movimento. De acordo com o industriário Carlos Alberto, de 25 anos, o protesto possui uma ligação direta com um outro projeto ambiental do grupo, a Lei de Iniciativa Popular pelo Desmatamento Zero (DZ). Segundo o projeto de lei, as áreas florestais dedicadas ao agronegócio já são necessárias para satisfazer a produção de alimentos. “Os direitos indígenas dizem respeito a todos nós. Somos um só povo. Nossas raízes estão na floresta. Preservar os direitos dos índios é preservar a Amazônia”, assegurou.
A estudante Carolina Valente, de 22 anos, ajudou a coordenar a ação. “Nós oferecemos o nosso apoio por motivos óbvios. Somos todos povos da Amazônia e quando se trata de direitos indígenas também falamos do nosso direito”, contou.
Diante da aglomeração, pessoas que transitavam pelo local receberam placas com os dizeres “direitos indígenas, eu apoio” e foram convidados a entender mais sobre a causa.
Fonte: G1
