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MPPE emite recomendação a proprietários de bares, clubes e restaurantes de Orocó sobre poluição sonora

Donos de bares, clubes e restaurantes de Orocó, no Sertão pernambucano, receberam uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para evitar poluição sonora em seus estabelecimentos. O órgão pede que esses comércios só usem sistemas de som dentro dos limites permitidos por lei e não emitam ruídos sonoros em área onde o silêncio é necessário, como nas proximidades de hospitais, postos de saúde, escolas, creches e bibliotecas.

A recomendação se estende aos proprietários de carros de som e de veículos equipados com sistema de som, para que não circulem pela cidade emitindo ruídos sonoros acima do permitido pela legislação. Também foram enviadas cópias para a Polícia Militar, Polícia Civil e prefeitura, que devem atuar na fiscalização, combate e punição de quem infringir a legislação contra poluição sonora.

A promotoria local emitiu a recomendação devido ao grande percentual de reclamações sobre abuso sonoro em diversos locais do município, como bares, clubes e estabelecimentos similares; carros de som e veículos particulares equipados com sistema de som. Muitas das denúncias partiram que quem reside no entorno de praças da cidade e nas agrovilas do Projeto Brígida.

O promotor de Justiça Filipe Venâncio destaca que a poluição sonora configura um crime ambiental prejudicial à saúde humana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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