O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu apuração das medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero para 2024.
O subprocurador Lucas Rocha Furtado também pediu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as ações de Haddad daqui em diante. A ideia seria remeter a análise feita por esse grupo à Câmara e ao Senado.
Haddad disse que meta está “estabelecida” após Lula falar que ela “dificilmente será cumprida”. Sem responder diretamente perguntas feitas a mudança da meta, o ministro da Fazenda afirmou hoje que o compromisso é “buscar o equilíbrio fiscal”, mas que “precisa de apoio político para isso”.
Em entrevista na Fazenda, quando também anunciou novos nomes para o Banco Central, Haddad afirmou que “mostrou as várias possibilidades” para Lula e que o presidente vai avaliá-las. Ele atribuiu a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso em 2017 a “erosão fiscal do Estado brasileiro”.
“A minha meta está estabelecida, vou buscar o equilíbrio fiscal. […] O que eu puder fazer para que esse equilíbrio seja atendido, eu vou fazer”, disse Haddad.
Na última sexta (27), Lula descartou a possibilidade de meta fiscal com déficit zero em café com jornalistas. Ele disse que o objetivo “dificilmente será cumprido” e se dá porque o mercado é “ganancioso”.
O arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25%. Zerar a meta tem sido defendido especialmente pelo ministro.
Fonte: UOL
