O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Petrolândia que regularize a oferta de exames de rotina e acompanhamento pré-natal sob a supervisão de médico obstetra. A medida foi adotada após o órgão tomar conhecimento de irregularidades no sistema de politica pública de Atenção ao Pré-natal.
A promotoria recebeu relato de uma gestante do município que perdeu o(a) filho(a) no último mês de gestação. Ela relatou que teve apenas uma consulta com o médico obstetra em seu último mês de gravidez, sendo acompanhada anteriormente somente por profissionais de enfermagem, sem a devida especialização. Um processo administrativo foi aberto.
O Ministério da Saúde determina que os municípios façam a primeira consulta pré-natal até o 4° mês de gestação e garantam a realização de, no mínimo, seis consultas de acompanhamento e uma consulta no puerpério, até 42 dias do pós-parto. Sendo assim, a Prefeitura de Petrolândia foi orientada a garantir a integralidade do cuidado pré-natal.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
