Eleitores de cidades de todo o país vão às urnas nesse domingo, 1° de outubro, eleger conselheiros tutelares que devem representar a sociedade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes pelos próximos 4 anos. Envolvido na fiscalização do pleito, o Ministério Público emitiu recomendações aos governos e candidatos de Cabrobó e Orocó para que o processo de escolha ocorra com segurança e transparência.
O órgão orientou as prefeituras dos dois municípios a designarem servidores para acompanhar o processo eleitoral e fez uma série de recomendações aos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCAs). Um dos principais pontos diz respeito à ampla divulgação e publicidade da eleição e dos locais de votação, com cartazes em locais de grande movimentação, como hospitais, UBSs, escolas, clube, delegacias e CRAS/CREAS. Também foi orientada a divulgação nos meios de comunicação.
Aos candidatos, foi recomendada a adoção de medidas para prevenir condutas vedadas no pleito. Eles foram orientados a não confeccionar, utilizar ou distribuir por comitê camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer outro material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Além disso, é vedada a realização de showmício ou evento semelhante para a promoção de candidatos.
No dia pleito, os candidatos não devem promover a arregimentação de eleitores, aglomeração de pessoas com vestimenta padronizada (o que caracteriza manifestação coletiva), fazer propaganda de boca de urna e transportar eleitores.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
