Em recomendação enviada à Prefeitura de Serrita, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez um alerta sobre gastos exorbitantes de recursos públicos na 53ª Missa do Vaqueiro. A Promotoria de Justiça local fez a advertência diante da constatação de que serviços públicos essenciais estariam sendo postergados sob a alegação de incapacidade financeira da administração municipal.
O MPPE solicitou vários documentos, como planilhas com todos os gastos com a festividade; comprovação de que as despesas estavam previstas no orçamento do município; informações sobre despesas, restos a pagar, dívida mobiliária e fundiária; entre outros dados referentes à gestão financeira do município.
A recomendação ainda orienta a prefeitura a atualizar imediatamente seus portais da transparência, publicando informações sobre licitações e contratações públicas para o evento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. A prefeitura também deve atender a Lei Estadual 15.818/16 e instalar placas informativas sobre gastos com o evento.
O órgão fiscalizador destaca que existem diversos procedimentos extrajudiciais instaurados na Promotoria de Justiça de Serrita envolvendo demandas relacionadas à prefeitura, em várias áreas. Ademais, há ações civis públicas ajuizadas perante a Justiça contra o município para garantir tratamentos de saúde, fornecimento de leite e serviços de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia à população.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Serrita tem 20 mil habitantes e o IBGE a classifica como cidade de extrema pobreza. Nada justifica pagar um cachê de 1 milhão de reais, para 1 um único cantor. Tem muitos cantores regionais excelente s! O maior cachê tem que ir pra todos os vaqueiro s que vem de longe prestigiar essa memória cultural.