O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (4) em visita aCampinas que a ex-senadora Marina Silva tem o direito de disputar a eleição, mas que as regras para a criação de partidos precisam ser cumpridas. O petista criticou as leis para instituir novas legendas no país que, na avaliação dele, estimulam a “fragmentação”.
“A Marina, eu convivi com ela mais de 30 anos no PT, sete anos no governo Lula, gosto muito dela, e acho que ela tem todo o direito de disputar. Mas as regras valem para todos e não tem como ser diferente”, disse. Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não concedeu registro ao partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda.
O ministro criticou o fato de novos partidos levarem parte do tempo de televisão e do fundo partidário de siglas “que já existem”. “Tem que ter liberdade partidária, mas tem que ter regras que estimulem a fidelidade”, disse. Para ele, o Congresso tem que colocar a reforma política como uma questão central.
Rejeição do TSE
Com a rejeição do TSE, Marina, que aparece nas pesquisas eleitorais como a segunda colocada na disputa para presidente da República, terá de se filiar a um partido até este sábado (5) se quiser disputar o pleito de 2014. A lei determina que um candidato esteja filiado a partido no prazo de um ano antes das eleições.
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. A ex-senadora recebeu convite de ao menos três partidos (PPS, PEN e PHS) para disputar a eleição presidencial.
Fonte: G1
