Após um acordo costurado com as entidades médicas, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem qualquer alteração ao texto votado na Câmara, a medida provisória que cria o programa Mais Médicos. A votação foi simbólica. O texto final da proposta mantém os principais pontos de discordância, como a dispensa do exame que atesta a qualidade técnica dos profissionais formados no exterior e a falta de vínculos empregatícios para os participantes do programa. A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O Mais Médicos é apresentado pelo governo como uma alternativa para superar o déficit de médicos no interior do país com a criação de um programa específico para a atuação na atenção básica. O programa prevê a importação de estrangeiros quando as vagas não foram preenchidas por médicos brasileiros, o pagamento de bolsas de 10.000 reais por mês e a obrigatoriedade de que parte do programa de residência médica seja realizada no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, no entanto, inclui medidas contestadas por especialistas. A principal delas é a desobrigação do Revalida – exame obrigatório para que os profissionais formados no exterior possam atuar no país. Antes de desembarcar nos rincões brasileiros, os estrangeiros do Mais Médicos têm de passar por um curso de três semanas oferecido pelas universidades brasileiras. A avaliação compreende conhecimentos do SUS e da língua portuguesa. Ou seja: pelo governo, 21 dias são suficientes para os profissionais tornarem-se conhecedores das particularidades brasileiras e aprenderem uma nova língua.
Diferentemente do proposto pelo governo, as entidades de saúde historicamente defendem a destinação de 10% da receita bruta da União para o setor e a criação de uma carreira de estado para médicos para a superação do déficit de profissionais no SUS.
Outro alvo de críticas é a contratação de profissionais cubanos. “Por que o Brasil localizou especialmente uma das nações que ainda prega a ditadura no mundo? Trazer essa cultura para o país não é como trazer a cultura do café”, questionou o senador Mário Couto (PSDB-PA). “O governo poderia construir hospitais, comprar equipamentos, melhorar toda a infraestrutura da saúde. O governo pensa que engana o povo.”
Fonte: VEJA
