O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou em ato que os parlamentares registrem presença nas sessões convocadas a partir desta segunda-feira (4/9), mesmo com o feriado do Dia da Independência. De acordo com a norma, publicada na última quinta-feira (31/8), a presença poderá ser registrada pelo aplicativo Infoleg na segunda.
Na terça e na quarta-feira, no entanto, a presença dos parlamentares será exigida.
A medida é atípica, já que as sessões costumam ser semipresenciais em semanas de feriado. Lira pretende agilizar a votação de pautas econômicas que estão na agenda do Plenário, como o projeto que prevê taxação de casas de apostas esportivas e o texto do Desenrola, programa de renegociação de dívidas.
“O registro biométrico de que trata o caput deste artigo será dispensado nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para segundas e sextas-feiras, exceto para o dia 4 de setembro de 2023, sendo permitido aos parlamentares nessas ocasiões o registro de presença e a votação das matérias constantes da ordem do dia das sessões ou da pauta das reuniões pelo aplicativo Infoleg”, consta no ato.
Fonte: Metrópoles
