A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem à noite, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Francisco de Assis Timóteo, do município de São José do Belmonte, no Sertão pernambucano, acusado de pedofilia e aliciamento de crianças. Também foi acolhida a proposta do relator do caso, o corregedor-geral de Justiça José Fernandes de Lemos, para manter o afastamento do acusado por mais 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para não haver interferência no levantamento de novas provas. Desde outubro do ano passado, o juiz Timóteo está afastado da comarca em razão de medida cautelar assinada pelo presidente do tribunal, o desembargador Jones Figueirêdo.
A sessão, presidida por Jones Figueirêdo e acompanhada por todos os 15 desembargadores estaduais, foi realizada no pleno do Palácio da Justiça e durou mais de três horas. Presente à audiência, o juiz assistiu à leitura dos autos e às decisões dos magistrados sentado na primeira fila, ao ladodo seu advogado de defesa, João Campos, e de uma assistente. Calmo, sem esboçar reações, o acusado acompanhou as acusações lidas pelo corregedor José Fernandes.
No início, o advogado de defesa ainda tentou interpelar pelo anulamento do processo administrativo, pedindo também a reintegração do magistrado aos quadros do juizado no interior. Indicado pela Associação de Magistrados de Pernambuco para representar o juiz Timóteo, João Campos solicitou o arquivamento do caso, alegando que seu cliente é inocente e está sendo vítima de um complô político de rivais no município.
Todos ospontos foram rejeitados pela Corte, com ampla maioria. O desembargador José Fernandes declarou que ofereceu um prazo de 15 dias para o juiz se defender e que todas as decisões da Corregedoria foram amparadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a lisura dos procedimentos.
Fonte: Diário de Pernambuco
