O desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba, investigado por supostamente manter uma mulher em condição de escravidão, informou que irá reconhecer a empregada como filha. Em uma nota, divulgada neste domingo (11/6) e assinada por ele, a mulher e os filhos, o magistrado diz que foi surpreendido com a denúncia, que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na terça-feira (6/6) pela Polícia Federal, em apoio ao Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na casa dele em Florianópolis.
No texto, ele diz que a pessoa convive há anos com a família e jamais teriam praticado ou “tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”. Por conta disso, Borba alega que ele e a esposa vão entrar com um pedido judicial para reconhecer a filiação afetiva da empregada, “garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”.
O magistrado ainda diz na nota que acatará toda as sugestões do poder público para beneficiar o desenvolvimento da mulher. Além disso, ele explica que irá colaborar com as investigações em todas instâncias “para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente” em relação a mulher “seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar”.
A ação ocorreu na manhã de terça-feira e contou com o apoio de agentes do Ministério do Trabalho e também da PF, além do próprio MPF. Ela ocorreu após investigações feitas pela promotoria e que teriam reforçado indícios da prática criminosa “que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração”. Entre as suspeitas estão a de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, segundo a nota divulgada pelo órgão
Fonte: NSC Total
