A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse neste sábado (5.ago.2023) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) avaliará “com isenção” o pedido da Petrobras para instalar sonda de perfuração de teste na costa do Amapá para checar se há petróleo na região.
Deu a declaração a jornalistas em Belém (PA), onde participa do evento Diálogos Amazônicos.
O Ibama vetou em maio o pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá, a 500 km do rio Amazonas. A área é chamada de “novo pré-sal”.
De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o pedido apresentava “inconsistências preocupantes” para uma operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”. Afirmou também que a região da bacia da foz do rio Amazonas é de “extrema sensibilidade socioambiental”. A Petrobras apresentou, então, novo pedido de licença ao Ibama.
“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta novamente. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, declarou Marina neste sábado (5.ago.2023).
“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades que devem fazer política pública com base em evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou Marina.
Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais.
“O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”.
“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, afirmou Marina.
Fonte: Poder 360
