O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem será votado na próxima semana. O projeto foi uma das causas para o adiamento da sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (18/4).
Durante audiência pública para efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, ocorrida na terça, o autor do PLN, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que a medida será analisada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, será apreciada em Plenário durante sessão conjunta de deputados federais e senadores.
Benevides explicou que a CMO ainda não havia apreciado o PLN da enfermagem, e que o projeto com os 9% de reajuste salarial para a categoria estava na Comissão da Saúde e será enviada à comissão mista na próxima semana. Segundo o pedetista, na última quinta-feira (13), a CMO não foi realizada para aguardar o envio também do PLN dos 9%. Dessa forma, a comissão poderá apreciar tanto o projeto de lei do piso da enfermagem, quanto do reajuste salarial.
“Já está aqui (Comissão de Saúde) o PLN que trata dos 9% de reajuste salarial. Eu tive receio que a gente pudesse votar o PLN que estabelece os 9% e não votasse por convocação do Congresso Nacional o PLN da enfermagem. A ponderação foi feita para que isso pudesse ser feito quando a CMO pudesse analisar os dois. Não teve na quinta a reunião da CMO para que pudéssemos colocar os dois PLN juntos (na CMO e em Plenário). Nós temos a certeza absoluta de que na próxima semana vamos votar, até porque a senadora presidente está fora do país, mas isso nos dará a segurança de que vamos votar na semana que vem”, disse o deputado.
O debate sobre a efetivação do piso foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele afirmou que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai suspender sessões de todas as pautas relacionadas ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para votar primeiro o piso da enfermagem.
Fonte: Correio Braziliense
