Escolas municipais e particulares do município de Serra Talhada devem contar a partir de 2011 com o conteúdo curricular de “História e Cultura afro-brasileira e indígena”. A determinação foi feita através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com as escolas do município, solicitando o cumprimento das Leis Federais nº 10.639 e 11.645, que exigem a inclusão desses temas na grade de ensino das escolas, e a modificação dos livros de referência que serão adotados pelas unidades de ensino.
De acordo com o MPPE, Em caso de descumprimento do acordo firmado, os gestores dos estabelecimentos de ensino pagarão multa mensal de R$ 5 mil, dinheiro que será revertido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Entre os assuntos que devem ser ensinados nas escolas dentro da matéria História e Cultura afro-brasileira e indígena estão: o índio na formação da sociedade nacional, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil e a cultura negra e indígena brasileira.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
