Nessa segunda-feira, 24, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup) multou a Compesa em R$ 121.197,35 pelo descarte irregular de restos de construção no distrito industrial da cidade. Foi dado prazo de cinco dias, a contar do recebimento do auto de infração, para a companhia apresentar resposta sobre o descarte irregular do material.
De acordo com o portal G1, a Lei Municipal n° 1.241/2003 expressa que o descarte feito pela Compesa pode causar diversos efeitos negativos no meio ambiente, como poluição do solo e prejuízos ao ecossistema. Ademais, o despejo foi feito próximo ao leito do Riacho das Porteiras, podendo poluir as águas.
A Compesa informou que “irá notificar a contratada pelo descarte do material em local inapropriado e buscará, na prefeitura municipal, a indicação dos pontos de recepção para este tipo de material, uma vez que o aterro sanitário da cidade não recebe metralhas provenientes de pavimentações de ruas”.
Essa afirmação que o aterro da cidade não recebe esse tipo de material foi negada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Não é verdade que o aterro sanitário de Petrolina não recebe esse tipo de material. Esse trabalho é feito desde ano 2006, época em que o aterro sanitário foi legalizado. O fato é de conhecimento público e surpreende que a Compesa, que precisa descartar esse tipo de resíduo, não tenha conhecimento ou venha adotando práticas não recomendadas de descarte clandestino”, rebateu.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
