Carnaubeira da Penha conquistou o “Selo Ambiental” do Governo de Pernambuco e passou a ser contemplado pelo ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a uma parcela maior do ICMS, desde que atendam critérios estabelecidos pelo governo estadual.
“Esse é mais um indicativo que a nossa gestão está no caminho certo, com uma equipe que trabalha em conjunto e que os resultados aparecem todos os dias”, comemorou a prefeitura nas redes sociais.
Recompensa
Estabelecido pela Lei Estadual 11.899/2010, o ICMS Ecológico é uma parcela ambiental do ICMS Socioambiental, determinando que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Uma espécie de recompensa para os municípios que apresentam bons indicadores nessas áreas.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
